Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Revogo o processo Pregão Eletrônico n° 088/2018 – Processo n° 5141001228/2018, para contratação de empresa especializada para coleta, transporte, destinação final e tratamento de resíduos químicos classes I e II e/ ou sólidos e descartes de lâmpadas, sob demanda, gerados nas Unidades Augusto de Lima – UAL e Parque Gráfico – UPG da Prodemge para o período de 24 (vinte e quatro) m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem: FLÁVIO HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a) Sr(a). WELLINGTON MENDES PEREIRA portador(a) da CTPS nº 00013673/00020-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff - FHA Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves PORTARIA Nº 30/FHA /2021 Designa servidor responsável técnico pela Área de alimentação e nutrição na Fundação Helena Antipoff. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril de 2020; e CONSIDERANDO que a Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2019 celebrado entre o IDENE e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A Objeto: contratação da prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos/ entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, apresentados no Anexo III, por meio da implantação e operação de um sistema informatiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo § 1º. A escolha dos membros das Câmaras de Estudos levará em conta a experiência do candidato na respectiva área. § 2º. Em caso de empate na votação dos membros indicados pelo Conselho Superior, será utilizado o critério previsto na Lei Complementar Estadual n. 65/2003, em seu artigo 62, conforme art. 6º, § 4º da Deliberação n. 22/2015. Art.4°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo recurso ou de entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res. 182/2005 e Res. 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263, I do CTB. Jakson Cavalcante De R Renach 1594726208/MG Processo nº 4927907/2016 Art.261 do CTB Portaria Punitiva nº 219844/2017 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000042/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS . Objeto: Pavimentação de 1.235,00 m² em bloquetes e execução de 543,00 metros lineares de meio-fio de concreto (inclusive travamento) e de 520,00 metros lineares de sarjeta na Rua Principal (trecho 3) na Comunidade dos Leandros. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.283,59. Dotaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo AG Cargas e Transportes Ltda Valdomiro José Ribeiro Eliseu Camilo da Silva Irani Fatureto dos Santos Marcelo Henrique Ferreira Otacilio Marques Farias Daniel Moreira da Silva F&G Extração e Comércio de Areia Ltda Janilda Fátima Ramos ME José Geraldo Bispo de Azevedo Claudio Luiz da Silva Espumóveis Industrial Ltda Mana Móveis Ltda Rosef Ind. E Com. De Móveis Ltda ME Reginaldo Pereira de Azevedo Ricardo Henrique Moreira de Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *JOSE GERALDO DE OLIVEIRA MOTA CPF 774.862.346-53— Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-