Publicações Judiciais II ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00322 AC 2158536 0017563-02.2016.4.03.9999 SP 1400000522 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : WALMIR TINOCO ADV : SP103889 LUCILENE SANCHES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00323 AC 1681042 0004891-48.2010.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO

Publicações Judiciais II ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARCO ANTONIO CARNICELLI ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00592 ApelReex 1911722 0003268-41.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VINICIUS CAMATA CAN

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : OSMAR GONCALVES CHAVES falecido(a) ADV : SP112642 CARLOS ALBERTO DE MELO MOURA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA CARDIERI PELIZZER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0589 ApelReex-SP 2076194 0006040-02.2011.4.03.6108 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO ADV : SP00

Publicações Judiciais I ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2016. NELSON PORFIRIO Juiz Federal Convocado 00016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002979-11.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.002979-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado NELSON PORFIRIO MARCO ANTONIO CARNICELLI SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JU

Publicações Administrativas ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP293656 DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA JOSE BETINARDI MILAN SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE INDAIATUBA SP 09.00.00306-9 3 Vr INDAIATUBA/SP 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002979-11.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.002979-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002975-71.2012.403.6105 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE DESCALVADO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0002977-41.2012.403.6105 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE APARECIDO FERREIRA ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0002978-26.2012.403.6105 PROT: 02/03/2012 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002975-71.2012.403.6105 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE DESCALVADO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0002977-41.2012.403.6105 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE APARECIDO FERREIRA ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0002978-26.2012.403.6105 PROT: 02/03/2012 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA ONICE FUNCHAL VIEIRA SP185906 JOSÉ DONIZETI DA SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00118470620104036183 5V Vr SAO PAULO/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo

Publicações Judiciais I ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00073 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026065-66.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.026065-3/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AL006338B DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SONIA REGINA CAMOLEZI SP105172 MARCOS FOGAGNOLO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP 10.00.00178-1 1 Vr BEBEDOURO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS a desafiar acórdão pr

Publicações Judiciais I ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO FABIO ZAVANELLA SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.310 00048914820104036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. LIMITE DE 90DB NO PERÍODO DE 06.03.1997 A 18.11.2003. APLICAÇÃO DA