Publicações Judiciais ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Alessi Cristina Fraga Brandão APELANTE : MARCIO FERNANDO CALDERARI ADVOGADO : NÍLSON SARAIVA DOS SANTOS ADVOGADO : BENO FRAGA BRANDÃO ADVOGADO : Felipe Américo Moraes ADVOGADO : Alessi Cristina Fraga Brandão APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : EUZEBIO ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO : ANDERSON CARRARO HERNANDES APELADO : OS MESMOS 0000060 APELAÇÃO CRIMINAL 5002098-04.2013.404.7101 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 508/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : A. M. G. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057234-67.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 287/2010 - Carapicuiba AUTOR : J. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0057666-86.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 105/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.062150-6 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :269012010 JUÍZO DEPREC. :1ª vara criminal - Itapetininga-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :GABRIEL DE SOUZA RIBEIRO VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.062154-9 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :47701. 2007.016044 JUÍZO D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2283 Reu: Edilson Pinto Dos Santos Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922) Terceiro Interessado: Nelzita Paixão Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS FÓRUM DES. EDMILSON JATAHY FONSECA AVENIDA GETÚLIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0077820-62.2011.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCO ANTONIO CERQUEIRA DA SILVA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0080378-07.2011.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 305/2011 - São Paulo : Justiça Pública : WES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Salvador/BA, 01 de dezembro de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU CONVOCADO – RELATOR cv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 8042228-04.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Paula Lais Ribeiro Rosado Espólio: Pedro Paulo Lobao Garcia Despacho: PODER JUDICIÁ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2216 759 Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCO ANTONIO CERQUEIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 0001429-03.2008.8.26.0590, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Torres de Aguiar, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a tod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.058157-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :024.10.270.220-6 JUÍZO DEPREC. :5ª VARA CRIMINAL - Belo Horizonte-MG AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :HELITON GOMES SOARES E OUTROS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.058158-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :36915-35.2001.8.09.0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2282 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MÁRCIO SANTOS FREITAS Ante a situação de vulnerabilidade econômica e financeira do sentenciado, determino a isenção das custas judiciais. Dê-se baixa e arquive-se SANTO ESTEVÃO/BA, 13 de dezembro de 2022. Armando Duarte Mesquita Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ IVANEUTO BEZERRA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0084402-44.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCO ANTONIO CERQUEIRA DA SILVA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0084403-29.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PREC