Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho legal e o da ampla defesa. E não se diga que tais diretrizes constitucionais são dirigidas somente ao Estado Juiz, vez que a eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição, torna necessária a observância dos citados comandos por todos os envolvidos no processo, quer na instância judicial quer administrativa. Recurso não provido." Mais uma vez,

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP274657 - LIGIA THOMAZETTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008754-30.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARCO ANTONIO DE LIMA FERNANDES

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003281-12.2009.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VILMA ALMEIDA DE AQUINO ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 19/03/2014 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0008750-90.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANO CAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FABIANO DOS SANTOS ADV. SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 17/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0914 PROCESSO: 0008648-62.2014.4.03.6303 RECTE: GERALDO DE SOUSA ADV. SP271148 - PAULA SA CARNAUBA REIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 ADVOGADO : 347515/SP - Harumi Cazaroti REQDO : Município de Guarulhos-sp VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045680-08.2017.8.26.0224 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Jorge Yoshitsugo Okubo ADVOGADO : 307388/SP - Maristela de Souza REQDO : Marco Antonio de Lima Fernand

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0085 PROCESSO: 0003293-28.2016.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCO ANTONIO DE LIMA FERNANDES ADV. SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 10/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0086 PROCESSO: 0003368-18.2016.4.03.6311 RECTE: LOURIVAL LUIZ ALVES ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 19/1

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 X Neide Queiroz Fernandes . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECORRENTE . Processo Nº AP-0001016-40.2010.5.02.0492 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado Alexandre do Nascimento MARLON CRISTIANO CARNEIRO(OAB: 244204-D/SP) INST RADIOLOGIA DR JOSE MACHADO TEIXEIRA AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) MARLON CRISTIANO CARNEIRO(OAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000663-07.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301003929 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUIS CARLOS MASSOLA (SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) FIM. 0001078-69.2012.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301003925 RECORRENTE: MANUEL LIND GOMES (SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HE

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 82 ADVOGADO RAFAEL CORREA DA SILVA(OAB: 31894/PE) RAFAELA CORREA DA SILVA(OAB: 31898-D/PE) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO COMERCIO VAREJISTA - COOPVAREJO MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 372270/SP) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. ADVOGADO [Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido RECORRIDO no presente proc