Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 2914 PRESENTES. Custas processuais, calculadas sobre o valor da transação no importe de R$30,00. Contribuições previdenciárias, também PODER JUDICIÁRIO calculadas sobre o valor do acordo, no montante de R$465,00, JUSTIÇA DO TRABALHO em virtude da incidência do percentual de 31%, uma vez que não houve o reconhecimento de vínculo empregatício. Destaco que as cust

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 5176 sentença ID 07a53d2 e planilha ID 448ccf6. Prazo: 15 dias. Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da a c e s s a d o Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4689 Saliente-se que, na ausência de prova efetiva do recebimento da Tendo em vista o decurso do tempo sem denúncia de eventual notificação postal, na forma da Súmula n.º 16 do TST, presume-se descumprimento, tenho como cumprido o acordo celebrado, no que ela recebida pelo seu destinatário após 2 dias de sua postagem nos tange ao crédito principal e aos honorários

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 5175 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser nesta cidade de OLINDA/PE-PE, em 22/02/2021. a c e s

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 165; JOSE CARLOS ALVES GONZAGA, 01083968107, 2019.230320, 447822, Art. 165; JOSE CARLOS AMARAL DA SILVA, 02153705406, 2018.071721, 497822, Art. 165; JOSE CARLOS DE ANDRADE, 02422834161, 2017.171374, 567322, Art. 165; JOSE CARLOS DE MEDEIROS, 00507124997, 2019.042190, 562222, Art. 165; JOSE CLAUDIO DA SILVA, 04025168080, 2019.066790, 560722, Art. 165; JOSE DE ARIMATEA D ARRUDA JUNIOR, 00883933055, 2019.193391, 5588

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 218, Inc. III; JOSELMA SEBASTIANA DA SILVA, 04242335019, 2019.143987, 532422, Art. 218, Inc. III; JULIO CESAR DE AMORIM CAMPELO, 00426148360, 2019.144142, 511822, Art. 218, Inc. III; LORENA GABRIELA DA SILVA MARQUES, 01843117035, 2019.144323, 582522, Art. 218, Inc. III; MARIA DA ASSUNCAO JACINTO DOS SANTOS, 01510588320, 2019.150397, 558222, Art. 218, Inc. III; MARIA JOANITA TRINDADE GALVAO RODRIGUES, 03051192507, 2019.129727, 501022, Art. 218, Inc. III; MARIANA MAI