Publicações Judiciais I ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000303-04.2014.4.03.6111/SP 2014.61.11.000303-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR JOSE FERNANDO PRIMO e outros(as) LUDGERO JOSE SUEZ RICARDO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003129-03.2014.403.6111 PROT: 14/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA ADV/PROC: SP107402 - VALDIR CHIZOLINI JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003130-85.2014.403.6111 PROT: 14/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA VARA : 2 PROCESSO : 000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SERGIO TONETO E OUTROS ADV/PROC: SP120377 - MARCO ANTONIO DE SANTIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0005161-15.2013.403.6111 PROT: 19/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ORLANDO ZORZELLA E OUTROS ADV/PROC: SP120377 - MARCO ANTONIO DE SANTIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0005162-97.2013.403.6111 PROT: 19/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDERSON DE CASTRO FILHO E OUTRO ADV/PROC: SP148760 - CRISTIANO DE SOUZA MAZETO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004127-05.2013.403.6111 PROT: 15/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA ADV/PROC: SP168970 - SILVIA FONTANA FRANCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004128-87.2013.403.6111 PROT: 15/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALAIDE LUIZ ADV/PROC: SP168970 - SILVIA FONTANA FRANCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004129-72.2013.403.6111 PROT: 15/10/2013 CLASSE : 000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005152-53.2013.403.6111 PROT: 19/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MIGUEL APARECIDO DO AMARAL ADV/PROC: SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0005153-38.2013.403.6111 PROT: 19/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVAN DE OLIVEIRA VELOSO ADV/PROC: SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0005154-23.2013.403.6111 PROT: 19/12/2013 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP199771 - ALESSANDRO DE MELO CAPPIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004377-04.2014.403.6111 PROT: 01/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA INEZ SILVA ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004378-86.2014.403.6111 PROT: 02/10/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TUPA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE

Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001992-20.2013.403.6111 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIRCE SANTO PIETRO VALENTIM MOREIRA ADV/PROC: SP274695 - MICHEL AZEM DO AMARAL E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0001993-05.2013.403.6111 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE LINS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 3 PROCESSO : 0001994-87.2013.403.6111 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004324-52.2016.4.03.6111 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IZABEL COSTA Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004324-52.2016.4.03.6111 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IZABEL COSTA Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTONIO DE SANTI

Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : CARLOS LONGUINHO VALERIO SP143911 CARLOS ALBERTO BRANCO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP165789 ROBERTO EDGAR OSIRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de