6.234 resultados encontrados para marco antonio domingues - data: 29/11/2024
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TJDFT 27/09/2011 - Pág. 1067 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2011 Nº 12379-0/11 - Acao de Conhecimento - A: MARCO ANTONIO DOMINGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. Ante o exposto, defiro a compensação dos valores apresentados pelo Distrito Federal. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma deter
TJDFT 09/12/2013 - Pág. 1287 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.098687-4 - Repeticao de Indebito - A: ANTONIO DE BARROS SOUSA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF025295 - Welbio Coelho Silva. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: (.). De ordem da Mma. Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, intimo a parte AUTORA, no prazo de quinze dias, sobre os cálculos d
TJDFT 30/08/2013 - Pág. 1064 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.118170-3 - Revisional - A: MARILIA GAVA. Adv(s).: DF024948 - Gildasio Pedrosa de Lima. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a petição inicial a fim de instruir os autos com as minutas de todos os contratos referentes aos empréstimos realizados junto ao banco requerido. Ainda para que emende a petição inicial para esclarecer o valor dado à causa, que deve cor
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3558 Processo 1024502-04.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eulália Brenes Satírio Miguel - Metrô Loterias - Vistos. 1) Fls. 23: recebo a petição como emenda. Anote-se. 2) Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 22
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2803 categórico em afirmar que o veículo conduzido pelo réu estava acima de 70 km/h (vide pag. 105), enquanto o limite daquele trecho da rodovia era 40 km/h. A corroborar tal fato, verifica-se a oitiva da testemunha em Juízo Criminal, oportunidade em que afirmou que o veículo do réu estava por volta de 120
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2088 seus clientes,[...]” (fls.94/95), o que não foi feito. Configurada, assim, a falha na prestação de serviços (art.14, CDC), devendo as rés responderem pelos danos causados. O autor juntou o Boletim de Ocorrência (fls.06/07), demonstrando que o veículo de sua propriedade (fls.08/09) havia sido furtad
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2290 honorários em R$ 600,00, os quais deverão ser depositados pela parte autora, a teor do artigo 95 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Poderá depositar duas parcelas de R$ 300,00; uma no prazo supra, outra em até 30 dias após o primeiro depósito. 6. Faculto às partes a formulação de quesitos e indica�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1174 Ltda Me - Antonio Marcos de Souza Dias (citado, fls. 36/37) - Vistos. De início, aguarde-se o decurso do prazo para eventual cumprimento voluntário da obrigação pelo executado, devendo ser observada a suspensão dos prazos tendo em vista a situação mundial atual em relação ao Coronavírus. Decorrido e
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 773 poderá apresentar sua defesa por meio de embargos (art. 53, § 1º, Lei 9.099/95), advertindo-a de que: 4.1. Fica antecipadamente autorizado o levantamento, pela parte exequente, da quantia eventualmente penhorada, caso não compareça ao ato designado (art. 53, §§ 3º e 2º, aplicável à espécie); 5. Ob
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3336 custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor