4.687 resultados encontrados para marco antonio fares - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 560 para que se reduza a 01 (um) salário mínimo o valor da fiança, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimado. Ao final, requer concessão definitiva da ordem. Indefiro, no entanto, a liminar requerida, posto que ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Saliente-se que
TJSP 04/02/2016 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1330 vista ao Dr. Bruno da Silva Oliveira, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Fernanda Simoni (OAB: F/ES) (Defensor Público) - Bruno da Silva Oliveira (OAB: 317041/SP) - Ipira
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 875 Silva (OAB: 252616/SP) - Antonio Carlos Meccia (OAB: 21618/SP) - Ana Laura Teixeira de Souza (OAB: 178553/SP) - Sarita Von Zuben Baraccat (OAB: 62068/SP) - Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Me
PROCESSO : 0014469-59.2013.403.6181 PROT: 06/11/2013 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL PRINCIPAL: 0014893-14.2007.403.6181 (2007.61.81.014893-2) CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: HELIO JOSE NUNES MOREIRA ADV/PROC: SP221359 - EDNALDO LOPES DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0014471-29.2013.403.6181 PROT: 04/11/2013 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0013638-11.2013.403.6181 CLASSE: 64 REQUERENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP114029 - MARCO ANTONIO FARES REQUERIDO: JUSTICA
superior.Regularize-se a pauta de audiências.Diante da formação de apensos com a documentação apreendida (lacre 0146144), conforme certidão e Termos Circunstanciados de fls. 1.403/1.426, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Em face da grande quantidade de documentos contidos nos referidos apensos e da proximidade da data da audiência, poderão os apensos permanecerem no Parquet para análise da documentação, devendo o presente feito ser devolvido em Secretaria, no prazo de 03
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 869 0114986-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: MARCO ANTONIO FARES - Paciente: Antonio Vangleson Moreira - Advogado: MARCO ANTONIO FARES (OAB: 114029/SP) 0115168-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - Paciente: Adai
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 516 Nº 994.08.102735-2/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Sorocaba - Agravante: Biolabor Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias - Advs: CLÁUDIA BEZERRA SILVEIRA LEITE (OAB: 201356/SP) - Eduardo Maximiliano Vieira No
TJSP 21/05/2018 - Pág. 1209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1209 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Apelante: O Ministério Público do Esatdo de São Paulo - Apelado: José Otávio Scholl - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Arlei Edu
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3242 ADVOGADO ROBERTO GUILHERME WEICHSLER(OAB: 49362/SP) SANDRA MARIA BOLDINI(OAB: 52575/SP) FUNDACAO "PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) Vara com as consequências legais e aplicação de multa diária de 1/30 do último salário do reclamante, limitada a 30 dias. ADVOGADO Juros na forma da lei, apurados à base de 1%
2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): Advogado - FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP - Marco Antonio Fares Para a(s) Oab(s) 110679-SP/D 142452-SP/D Marco Antonio Fares X FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls. 523, de 08.11.17. Disponivel na integra em: http://aplicacoes8.trtsp.jus.br/sis/sentenca Processo Nº RTOrd-00