9.113 resultados encontrados para marco antonio lima - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 224 suficiente para a composição do litígio” (AI 169.073-SP, Rel. Min. José Delgado).Daí por que ficam rejeitados os embargos.Int. ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP) Processo 1008140-70.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2648 310 15758/08 Isaac Corralero Silva; Proc. 15760/08 Jose Pereira Neto Gas ME; Proc. 15763/08 Ilha das Flores Floricultura Ltda ME; Proc. 15767/08 S.J.R. Comércio de Doces e Salgados Ltda; Proc. 15777/08 IRL Fish Mar Com. Atac. De Perc. E Frut. Do Mar Ltda; Proc. 15784/08 Valdir Oliveira; Proc. 15802/08 Sergio Ramiro Pinto; Proc. 15836/08 Andre
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 848 aderiu a autora. Sendo assim, não há que se falar em abusividade, já que cumpridos todos os requisitos retro mencionados estabelecidos no tema 953 com relação aos planos individuais não adaptados. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTE a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 779 Processo 1011130-11.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Associação de Ensino Porto Marques Ltda - Os autos estão com vista à parte autora, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo de fl. 111. - ADV: MICHELE KIYOKO MARUYA ABREU (OAB 373207/SP), ALINE TATI
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1452 elétrica de um imóvel situado na Rua Quarenta e quarto, nº 40 - Núcleo Residencial Jardim Rosalina - CEP 13100-000, que no entanto desconhece, pois há mais de oito anos reside em imóvel diverso situado na Rua Doutor Alcino Duarte Conceição, 425, Jardim Campo Belo, de forma em nunca ter mantido rela�
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1597 e especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. No ato da interposição de eventual recurso, conforme determina o art. 511 do CPC, o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, que deverá corre
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1981 requerido ao concurso de credores estabelecido pela Lei 11.101/05. Alega a autora, em síntese, que firmou com o requerido contratos de empréstimos consubstanciados em cédulas de crédito bancário, tendo oferecido como garantia fiduciária títulos de crédito (duplicatas) em que figurava como credora. Aduz
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 1834 Processo nº.: 607.01.2011.001822-0/000000-000 - Controle nº.: 000375/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO LIMA - Fls.: 93 - VISTOS.Apresentada a resposta por escrito pelo(a)(s) ré(u)(s), não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397, CPP) e recebida a denúncia, designo audiência de instr
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1493 Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar de
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1418 Processo 0020694-70.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eurides Pires Chaves - Pesca Coletiva Divulgação e Entretenimento Ltda Me - 1- Ciência ao exequente quanto ao resultado da penhora (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2