Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1538 de natureza antecipada formulado por E.D.L.S. nos autos do processo da ação de conhecimento, pelo procedimento comum, que move em face de E.D.S., por meio do qual pretende que seja fixado liminarmente regime de visitas ao filho M.D.L.S., fruto de relacionamento amoroso mantido com o réu. Para tanto, aduz

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 4,00 / 105229, MARCIO ADRIANO ALVES DE MIRANDA, 3,20 / 074330, MARCIO ADRIANO LOUZEIRO ROCHA, 4,00 / 085213, MARCIO ALAN DOS SANTOS GOUVEA, 4,00 / 074828, MARCIO ALESSANDRO RODRIGUES MIRANDA, 0,00 / 007193, MARCIO ALEXANDRE CULLERRE DE FRANCA, 3,20 / 031007, MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARAUJO JUNIOR, 3,60 / 026429, MARCIO ALEXANDRE DO ROSARIO QUEIROZ, 4,40 / 054397, MARCIO ALEXANDRE GONCALVES FREIRE, 5,20 / 082215, MARCIO ALEXANDRE SILVA DE SOUZA JUNIOR, 5,60 / 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1463 no processo de individualização, seja pela Magistrada de primeiro grau, que assim fundamentou: (...) Consta da denúncia que, no dia 03 de junho de 2012, em horário incerto, na Rua Deputado Laercio Corte, 246, Vila Caiçara, nesta cidade e Comarca, os réus, agindo em concurso, com unidade de desígnios e comunhão de esforços,

Diário Oficial ● 29/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33689  37 Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA: 868 /18 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 2° TEN PM ELIAQUIM SIQUEIRA DA MOTA CMT 3ª CIA/ 16º BPM /CPF: 837.120.382-91 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 200,00 Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA: 869 /18 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para P

Integra ● 09/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 21 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal; com base no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os art. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011; e diante do contido no Process

Diário Oficial ● 17/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33335 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 330/17 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM VOCTOR CEZAR GAMA MONTEIRO CMT DA 2° CIA/14° BPM/CPF: 640.065.492-53 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 332/17 Prazo para A

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 e apreensão autuado sob o nº 0700364-08.2018.8.07.0008, ajuizado em desfavor de JOÃO MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO SOUZA, determinou a realização de audiência de conciliação anteriormente à análise do pedido liminar. Em suas razões recursais, alega que o agravado não cumpriu suas obrigações contratuais e encontra-se em mora, não se justificando a realização de audiência de conciliação.

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Processo Civil. Por fim, em face da sucumbência recíproca, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno as partes ao pagamento pro rata [50% para cada] do restante das custas e das despesas processuais. No que tange aos honorários advocatícios condeno-os na mesma proporção, ou seja, 50% de 10% do valor da condenação, valor

Caderno único ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 acostada às fls. 27 (carteira de trabalho), 28 (TRCT e recibos de salário) e 31/35 (recibos de salário). O conjunto probatório dos autos revela que o débito advém da aquisição de veículo automotor, necessário às atividades desempenhadas pela embargante durante o período em que permaneceu na empresa embargada. Destaco, neste sentido, o documento de fl. 37 revela que "considerando que o empre

Diário Oficial ● 03/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33307  21 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Considerando os termos do Ofício nº 006/2017-Gab. Cmdo./16ª CIPM, de 13 de janeiro de 2017, que anexa a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 0668520155 2017 4 00041 115 0047450 78, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais 3º Ofício - Belém/PA, do 3º SGT PM RG 23720 FRANCISCO GUILHERME DA SILVA FILHO, expedida em 03 de janeiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativ