Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3269 Caso o embargante, queira ver apreciada toda a sua argumentação ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA por esta Justiça Especializada, deverá utilizar os instrumentos Diretor de Secretaria processuais adequados, dentre os quais, sem sombra de dúvidas, não estão incluídos os embargos de declaração. O embargante pretende, na realidade, por meio de embargos declarató

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Em sessão realizada em 28 de outubro de 2020, a 1ª Câmara do RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RECORRENTE processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7555 RECLAMANTE MARCO ANTONIO MATHEUS LACERDA RAFAEL BARBOSA VAZ(OAB: 150778/RJ) EZENTIS ENERGIA S.A. ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO(OAB: 80386/RJ) Daniel Guimarães Sad(OAB: 125326A/RJ) CARLOS CESAR PIRES FILHO(OAB: 143311/RJ) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO(OAB: 44972/RJ) BRUNO CARVALHO DA SILVA(OAB: 196580/RJ) juliana lacerda de carvalh

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). RECORRIDO ADVOGADO Relator (a). Votação unânime. 1265 LETICIA REIS BORGES JOSE RICARDO RAMPONI(OAB: 300880/SP) Intimado(s)/Citado(s): Procurador ciente. - CARLA REIS BORGES OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO RICARDO ANTONIO DE PLATO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PRO

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 3229 - FLAVIO ANTENOR DE ANDRADE BORGES processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO Procurador ciente. JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) 0010930-38.2014.5.15.0004 RO RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador Relator , 05 d

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). RECORRIDO ADVOGADO Relator (a). Votação unânime. 1287 LETICIA REIS BORGES JOSE RICARDO RAMPONI(OAB: 300880/SP) Intimado(s)/Citado(s): Procurador ciente. - LETICIA REIS BORGES PODER JUDICIÁRIO RICARDO ANTONIO DE PLATO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO T

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 TRANSFERÊNCIAS DOS TRIBUTOS. 4667 DESTINATÁRIOS: De acordo com a Portaria da Procuradoria Geral da União n.º 839/2013, publicada no D.O.U. em 27/12/2013, fica dispensada a AOS ADVOGADOS DAS PARTES: manifestação da UNIÃO, no presente caso, eis que o valor das contribuições previdenciárias devidas não ultrapassa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Cumpre re

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 3299 RECLAMANTE: JOSILAINE APARECIDA DA CUNHA ERNESTO RECLAMADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO Denego seguimento ao recurso(s) ordinário(s) interpostos(s) pela(s) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA e outros parte(s), ante os termos da certidão de ID 703e6ab, vez que não houve comprovação do preparo necessário ao seguimento do recurso. ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intime

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). RECORRIDO ADVOGADO Relator (a). Votação unânime. 1276 LETICIA REIS BORGES JOSE RICARDO RAMPONI(OAB: 300880/SP) Intimado(s)/Citado(s): Procurador ciente. - LETICIA REIS BORGES PODER JUDICIÁRIO RICARDO ANTONIO DE PLATO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO T

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8107 DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. direção sobre a prestação pessoal dos serviços de seus Quanto à existência de grupo econômico entre a primeira e a empregados. segunda reclamadas, o exame da natureza da relação jurídica de Detendo os meios de produção, é detentora do poder diretivo, ou direito material havida entre as partes implica análise do mérito da sej