Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1354 No mais, revendo, em parte, o posicionamento anterior, a hipótese autoriza a adoção da jurisprudência consolidada e reiterada perante o C. STJ, sob o regime dos recursos repetitivos, no sentido da possibilidade de bloqueio dos bens do réu em ação civil pública, mediante a observância do seguinte: a) presença de fundados i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 917 Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 25079

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 17 julho de 2018. - ADV: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99935/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99.935/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125.142/ SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 99.935/SP), FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1659 FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP) Processo 4009501-05.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - CLEBER SOUZA ROCHA - Estribado nos motivos colocados, e documentos, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1884 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 029/2017 - Partes: DETEL/MG e Município de Ibituruna - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 165/2011. Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 030/2017 - Partes: DETEL/MG e Município de Formoso - Objeto: Cessão Gratu