10.001 resultados encontrados para marco antonio miranda - data: 17/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1603 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0800334-28.2019.8.14.0015 Participação: IMPETRANTE Nome: P. C. U. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUESOAB: 26578/PA Participação: IMPETRANTE Nome: L. J. D. O. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUESOAB: 26578/PA Participação: IMPE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1605 processual, com as advertências legais. Providencie-se a Secretaria Judicial o cumprimento das seguintes diligências:1. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que apresente informações no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09. Dê-se também ciência do feito, ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que caso queira
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1816 integral aos que comprovarem insuficiência de recursos".Portanto, a isenção de custas processuais deve ser deferida para aqueles que não podem arcar com os seus valores sem prejuízo de seu sustento, conforme salientado na Constituição Federal e alhures transcrito. Não há espaço para o deferimento desta benesse àqueles que terão um incômodo financeiro, mas que não será suficiente à caract
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2494 Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 0070219-91.2002.8.26.0576 (576.01.2002.070219) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2267 Processo 0081083-91.2002.8.26.0576 (576.01.2002.081083) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 0081084-76.2002.8.26.0576 (576.01.2002.081084) - Ex
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2165 Processo 0080358-05.2002.8.26.0576 (576.01.2002.080358) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 0080360-72.2002.8.26.0576 (576.01.2002.080360) - Execu
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2263 Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 0079698-11.2002.8.26.0576 (576.01.2002.079698) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativ
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: (OAB 136023/SP) Processo 0080824-96.2002.8.26.0576 (576.01.2002.080824) - Execução Fiscal Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: (OAB 136023/SP) Processo 0080825-81.2002.8.26.0576 (576.01.2002.080825) - Execução Fiscal Jose
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Processo 0080381-48.2002.8.26.0576 (576.01.2002.080381) - Execução Fiscal Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: (OAB 136023/SP) Processo 0080389-25.2002.8.26.0576 (576.01.2002.080389) - Execução Fiscal Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: (OAB 136023/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2166 (OAB 136023/SP) Processo 0080875-10.2002.8.26.0576 (576.01.2002.080875) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 0080876-92.2002.8.26.0576 (576.01.2002