173 resultados encontrados para marco antonio oliveira costa - data: 02/12/2024
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nº 2000.03.00.011587-4, ao qual foi dado provimento, transitado em julgado o acórdão prolatado (fls. 448/455), o que importou na substituição decisão liminar proferida no processo cautelar. Ainda, não mais subsistindo a liminar, tendo o juízo de origem, na mesma sentença, julgado improcedentes as ações principal e cautelar (fls. 508/524), não há nada para ser cumprido, a despeito de se conferir duplo efeito à apelação, observando o "caput" do artigo 520, do Código de Processo Ci
nº 2000.03.00.011587-4, ao qual foi dado provimento, transitado em julgado o acórdão prolatado (fls. 448/455), o que importou na substituição decisão liminar proferida no processo cautelar. Ainda, não mais subsistindo a liminar, tendo o juízo de origem, na mesma sentença, julgado improcedentes as ações principal e cautelar (fls. 508/524), não há nada para ser cumprido, a despeito de se conferir duplo efeito à apelação, observando o "caput" do artigo 520, do Código de Processo Ci
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA ACAO, SOB PENA DE IND EFERIMENTO DA INICIAL (ART. 295, VI, DO CPC). APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA FINS DE ANALISE DO PEDIDO LIMI NAR. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 14 DE AGOSTO DE 2015. LU CIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 - ANGELEDO VIEIRA DOS SANTOS (011200036.1994.5.04.0221) - ANGELO MARCOS MAIA VARGAS (008370093.1996.5.04.0221) - ANGELO MARCOS MAIA VARGAS (015120016.1995.5.04.0221) - ANTONIO CARLOS OTTA DE SOUZA (005450012.1994.5.04.0221) - ARILTON ALVES (0121200-96.1996.5.04.0221) - ARIOVALDO CARVALHO DA SILVA (001530027.1996.5.04.0221) - ARTELO JOSE VIEIRA DA ROCHA (001080054.1992.5.04.02
AUTOR: ABILIO ALVES DOS SANTOS, MARCELO PERRONE SZNIFER, MARCIO VEIGA FERNANDES, MARCO ANTONIO OLIVEIRA COSTA, MARCOS MARCELO VAILATI SILVA, MARCILIO BRISOLLA DE BARROS, PAULO VIBRIO JUNIOR, ROGERIO TELMO AMALIO, SONIA REGINA FABRE DE MORAES, WILMER VIANA Advogados do(a) AUTOR: DENISE DE CASSIA ZILIO - SP90949, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120 Advogados do(a) AUTOR: DENISE DE CASSIA ZILIO - SP90949, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120 Advogados do(a) AUTOR: DENISE DE CASSIA ZILIO - SP
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILMER VIANA ADVOGADO: SP029120-JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0001066-11.2019.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO PERRONE SZNIFER ADVOGADO: SP029120-JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001067-93.2019.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO VEIGA FE
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1898 Processo 0033258-62.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.L.M. - - C.S.S. - Intimem-se os defensores para que apresentem memoriais no prazo legal. (prazo comum - dois dias Dr. Eliel, dois dias Dra Marisa) - ADV: MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 PROCESSO :0064297-46.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 427/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0064950-48.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL ARAÚJO LIMA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0063497-18.2012.8.26.0050 CLASSE :INQU�
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 PROCESSO :0072376-14.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : FELIPE FIRMINO TORRES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074604-59.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCO ANTONIO OLIVEIRA COSTA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074571-69.201
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2132 Processo 0015986-02.2007.8.26.0114 (114.01.2007.015986) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Viação Morumbi Ltda - - João Batista Matos - Ciência à parte autora do quanto informado às fls. 279/282. ADV: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), AMANDA BELUOMI