Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 590 Desembargador do Trabalho do Trabalho. Vice-Presidente Judicial Campinas, 8 de Fevereiro de 2021. /mtb CAMPINAS/SP, 03 de março de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor CAMPINAS/SP, 03 de março de 2021. Processo Nº ROT-0011122-66.2018.5.15.0024 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1648 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Campinas, 1 de Fevereiro de 2021. do Trabalho. CAMPINAS, 18 de Dezembro de 2020. FRANCISCO ALBERTO

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2254 - HENRIQUE DE MORAES TURATTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011510-66.2018.5.15.0024 ROT RECORRENTE: ROGERIO CESAR BRANCAGLIONE, M

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0011080-80.2019.5.15.0024 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA RECORRENTE LIDIANE REGINA LIRANCO ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA BONITA RECORRIDO LIDIANE REGINA LIRANCO ADVOGADO JOSE ANTONIO STECCA NETO(OAB: 239695/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3295 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALAN MARCIO BRANQUINHO DOS SANTOS - CARLOS ROBERTO MAGALHAES - DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0011390-90.2019.5.15.0055 AUTOR EDINAURA ALMEIDA DOS SANTOS TORREZAN ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) ADVOGADO MARIANA CARIZIA DI MUZIO(OAB: 301160/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO STECCA NETO(OAB: 239695/SP) RÉU BRUNO BIGLIASSI ADVOGADO ALEXANDRE ISSA MANGILI(OAB: 332826/SP) RÉU EVA APARECIDA MASSOCO BIGLIASSI ADVOGADO ALEXANDRE ISSA MANGILI(OAB: 33282

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 367 que a terceirização foi analisada "à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de INTIMAÇÃO contratar na esfera trabalhista". Nesta oportunidade foi fixado o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c4d579 TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes termos: "É lícita a proferido nos a

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 8305 AUTOR ANA MARIA LEONEL MARTINS DE LIMA MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) MUNICIPIO DE BARRA BONITA Fundamentação Processo: 0010103-92.2019.5.15.0055 ADVOGADO AUTOR: TANIA APARECIDA BRESSANIN ARANDA RÉU RÉU: MUNICIPIO DE BARRA BONITA orj Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA LEONEL MARTINS DE LIMA DESPACHO Retire-se o feito de pauta. PODER JUDICIÁRIO Após to

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 9971 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLÁVIO LANDI Juiz Relator PROCESSO Nº 0011883-68.2016.5.15.0024 [MMV] RECURSO ORDINÁRIO TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ 1º RECORRENTE : MARIA JOSE BONOME 2º RECORRENTE : MUNICIPIO DE BARRA BONITA (ADESIVO) JUÍZA SENTENCIANTE : JOSÉ ROBERTO THOMAZI Votos Revisores Acórdão Processo

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO Assinatura ADVOGADO CUSTOS LEGIS 11317 JUNIA BRAZ FERREIRA(OAB: 343007/SP) ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 308765/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BARRA BONITA EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR RELATOR alp Identificação Recurso Ordinário - PJE PROCESSO