Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 14548 jurisprudência da Suprema Corte. Notifiquem-se as partes. Foi ordenada à reclamada a juntada dos extratos de recolhimento Deverá o reclamante apresentar seus cálculos no prazo de oito dias do FGTS. úteis após o trânsito em julgado. Após a juntada dos documentos pela reclamada o reclamante SAO ROQUE/SP, 22 de fevereiro de 2021. somente renovou sua impug

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2867 103 ser demandado, sendo nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). AMÉLIA BORGES DE FREITAS, CPF 004.059.338-00. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. PROCESSO Nº1020798-69.2017.8.26.0001 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE LEVANTAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3148 março de 2019. - ADV: IARA GARCIA EGEA RODRIGUES (OAB 309328/SP) Processo 1036940-56.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Dayse Maria Helis - Roberto Hellis - Vistos. 1. Fls. 158/167 - Expeça-se mandado de levantamento judicial em nome da inventariante destinada ao pagamento das custas e despesas proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2078 é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 RECLAMADA : Viviane Farias de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002718-49.2016.8.26.0306 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.G.C.M. ADVOGADO : 327076/SP - Geysa de Fatima Milani REQDO : J.L.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002966-32.2016.8.26.0306 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : ALINE NUNES SILVESTRE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501258-68.2021.8.26.0152 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2214000/2021 - Cotia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO DOS ANJOS RIBEIRO DA SILVA VARA:VARA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 ADVOGADO : 161925/SP - Luís Marco de Figueiredo REQDO : J. E. S. A. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0035052-06.2013.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Polimed Pinturas Ltda ADVOGADO : 268791/SP - Gislene Aparecida Relvas de Oliveira EXECTDO : CCC Incorporadora Villa Inglesa Ltda VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 PROCESSO :1007229-91.2021.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Centro de Educação Infantil Sonho Encantado Ltda Me ADVOGADO : 261144/SP - Raquel Marcos Ferrari REQDA : Lelis Regina Santiago Domingos Simões VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007232-46.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 417 absoluta. Art. 147, i, do estatuto da criança e do adolescente. Jurisprudência do STJ. I. A competência estabelecida no art. 147, I, do ECA, tem natureza absoluta. II. As ações que discutem a guarda de menores devem ser processadas e julgadas no foro do domicílio de quem regularmente a exerce. III. Pr