Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2785 482.01.2009.031193-0/000000-000 - nº ordem 2327/2009 - (apensado ao processo 482.01.2009.027347-8/000000-000 nº ordem 2085/2009) - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCO AUGUSTO CENZI VIANNA DE OLIVEIRA E OUTROS X MAURÍLIO FERNANDES JÚNIOR E OUTROS - Fls. 715 - 1- Apensem-se aos autos da ação cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 854 V Empreendimentos e Participações Ltda - Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3747 representações processuais de fls. 165 e seguintes. Prazo: 15 dias. - ADV: ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP) Processo 0010273-33.2012.8.26.0482 (482.01.2012.010273) - Execução de Título Extrajudicial - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4497 26.2013.8.26.0482. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP) Processo 0018431-82.2009.8.26.0482 (482.01.2009.018431) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - G.J.R. - Vistos. Verifica-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2753 Processo 0002685-64.2017.8.26.0428 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Lucas Fibra da Silva - ORDEM Nº 255/19 - PROCESSO DIGITAL - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3020 - DESPACHO: “...Vistos. Designo audiência de instrução em continuação para oitiva da vítima e possível interrogatório dos réus para o dia 19 de setembro de 2019, às 13:45 horas. Intime-se e requisite-se, se o caso. Ciência ao MP...” - ADV: SNYU RITA (OAB 207894/SP), RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3169 provido.”(TJSP, Agravo de Instrumento nº 0127251-50.2013.8.26.0000, 18ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira, j. 18.09.2013). “Taxa judiciária. Atos de execução não iniciados. Pagamento voluntário. Taxa (artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03) inexigível. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2548 fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação”. O Município também não notificou o autor nos moldes exigidos pelo § 2º, do artigo 5º, do Estatuto da Cidade, que estabelece que “O proprietário será notificado pelo Poder Executivo municipal para o cumprimento da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2549 ERCILIA ROQUE OAB/SP 165910 482.01.2009.031193-0/000000-000 - nº ordem 2327/2009 - (apensado ao processo 482.01.2009.027347-8/000000-000 nº ordem 2085/2009) - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCO AUGUSTO CENZI VIANNA DE OLIVEIRA E OUTROS X MAURÍLIO FERNANDES JÚNIOR E OUTROS - Fls. 918 - Vistos. Agua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1696 fixa e ocupação lícita. Postula, pois, a liberdade provisória, com a expedição de Alvará de Soltura. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas-corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, por meio do exame sumário da inicial e de documentos que, eventualmente, a acompanha