7.143 resultados encontrados para marco aurélio barbosa - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
20 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Instituto de Geoinformação e Tecnologia Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck Ato da Diretora Geral Cláudia Lúcia Leal Werneck - ATO N° 029/2014: PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores:
Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 397/ 2021 GIP O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração do autuado a seguir relacionado. Não haverá imputação de penalidade ao autuado notificado e o processo relacionado