Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 7502 Nada mais. Assinatura FORMIGA, 2 de Outubro de 2018. LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0011017-54.2017.5.03.0058 AUTOR MARCO AURELIO RABELO GOMES ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JUCELIA MARTINS LIMA(OAB: 139067/M

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 7503 ADVOGADO JANINE DA COSTA DUARTE(OAB: 129848/MG) Fernando de Oliveira Santos(OAB: 89876-B/MG) Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por MARCO AURÉLIO RABELO GOMES e, no mérito, DOU-LHES ADVOGADO PROVIMENTO, EM PARTE para, sanando omissão, fazer constar da sentença proferida às f. 3.336/3.368 - ID 2c7b2c6, no tópico Parâmetros para liquidaç

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7376 competência da Justiça comum para julgar as causas que envolvam matérias decorrentes de contrato de previdência complementar privada (inf. 695). Fundamentação Rejeito. SENTENÇA Inépcia da petição inicial RELATÓRIO O reclamado arguiu a inépcia da inicial, argumentando que com o MARCO AURÉLIO RABELO GOMES ajuíza(m)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nova Serrana Extrato da Ata de Registro de Preços nº 036/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Ouro Verde de Minas/MG – Fornecedor: Berganholi Motors LTDA – Valor: R$ 410.000,00 – Referência: Pregão (Presencial) nº 043/2022 – Data: 26/12/2022 – Vigência: 12 meses – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo para atender as necessidades do Município de

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 7389 479-60.2011.5.04.0231, DEJT 14/8/2015, declarou a 2) pronunciar a prescrição, nos termos da fundamentação; inconstitucionalidade do art. 39 da Lei 8.177/1991 e, em 3) no mérito, julgá-la PROCEDENTE, EM PARTE, para: consequência, determinou a adoção do IPCA-E para atualização a) DECLARAR a natureza salarial da ajuda alimentação e seus dos créditos tra

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) BANCO DO BRASIL SA JUCELIA MARTINS LIMA(OAB: 139067/MG) DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA(OAB: 128044/MG) MARCO AURELIO RABELO GOMES HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) NAS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna público o edital de Pregão Presencial 013/2018, referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, a realizar-se dia 27 de fevereiro de 2018, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lago

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE CArmELo – mG. extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato Nº 119/2017, modalidade: Convite nº 03/2017, Processo nº 134/2017, Tipo: menor Preço Global . Contratante: município de monte Carmelo-mG, CNPJ: 18 .593 .103/0001-78 . Contratada: C . V de Carvalho soluções Técnicas eireli - ePP, CNPJ: 14 .269 .085/0001-12 . objeto: refere-se a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto elétrico Para substituição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG EXTRATO Nº 0265/2019 -Aditamentos: PROCESSO nº 0423/2015 – MODALIDADE: Concorrência nº 046/2015.OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de melhoramento de vias públicas – prolongamento da Avenida Francisco Gaetani. Recursos Oriundos do Convênio SETOP nº 065/2013, através da Secretaria de Estado e Transporte

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas COMERCIAL MINEIRA S.A. CNPJ/MF nº 17.167.727/0001-60 - NIRE 3130003248-5 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária A ser realizada em 15 de janeiro de 2019, Às 10 horas. Ficam convocados os senhores acionistas da COMERCIAL MINEIRA S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada às 10 horas do dia 15 de Janeiro de 2019, na sede social da Companhi