Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3642 arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No mais, desde já, observo por oportuno que as custas finais devidas ao Estado (1% sobre o valor que vier a satisfazer a execução, respeitado o mínimo de 5 UFESPs vigentes na ocasião do pagamento) são de responsabilidade da parte exequente (art. 4º, inc

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAFAEL BARBOSA ARÊAS(OAB: 32727-A/GO) MANOEL TEODISTA SANTANA DR. OSVALDO GAMA MALAQUIAS(OAB: 27075-A/GO) DR. DEBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB: 27135A/GO) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado 7642 DR. MARCO AURÉLIO SILVA FERREIRA(OAB: 286249/SP) RENATO RODRIGUES BOSCO DR. ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071-A/SP) DR. MIGU

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - ROSIMARA MARTINS TEIXEIRA Processo Nº Ag-AIRR-0012406-58.2017.5.15.0117 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Procurador DR. MARCO AURÉLIO SILVA FERREIRA AGRAVADO(S) FERNANDA FERREIRA DA SILVA Advogado DR. JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796-A/SP) Advogado DR. TÚLIO CÉSAR

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Complemento Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA DR. MARCO AURÉLIO SILVA FERREIRA(OAB: 286249/SP) EDNA SALES DE MENEZES DR. HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916-A/SP) DR. SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315-A/SP) DR. MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-A/SP) Intimado(s)/Citado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 2242 prática aplicada aos débitos da Fazenda Pública e os exatos termos da Lei 11.960/09, vigente a partir de 30 de junho de 2009, que alterou a redação do art. 1º F da Lei 9.494/97, para estabelecer que “Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monet

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3408/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 149 - CLÁUDIO ROBERTO FEIJÓ MACHADO Advogado DR. HENRIQUE FERNANDES ALVES(OAB: 259828- - DANIEL DE JESUS E OUTROS A/SP) - DENISE BURKLE PEREZ Intimado(s)/Citado(s): - EDSON LUIZ ZEN E OUTROS - AGUINALDO GONCALVES DA SILVA - ERVINO KOVALSKI - MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - IONE MALHEIROS MAHLMANN Processo Nº ROT-000

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3014/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 282 DESPACHO DESPACHO Devolvam-se os autos a esta Corte tendo em vista a interposição de recurso pendente de julgamento. Publique-se. Devolvam-se os autos a esta Corte tendo em vista a interposição de recurso pendente de julgamento. Brasília, 2 de julho de 2020. Publique-se. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Brasília, 2 de julho de 2020. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELL

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente na modalidade virtual. A sessão terá início à 00:00 de 23/05/2022 e encerramento à 00:00 de 30/05/2022. Advogado RECORRIDO(S) Advogado Processo Nº ROT-0006615-32.2021.5.15.0000 Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE IGUAPE Advogada DRA. MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3401/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCO AURÉLIO SILVA FERREIRA(OAB: 286249/SP) MARIA APARECIDA CLO DR. SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315-A/SP) DR. PAULA REGINA FIORITO ALVES FERREIRA(OAB: 223507-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA CLO - MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Processo Nº ROT-0009413-97.2020.5.15.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALBERTO BASTO

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SISTEMA CLUBE DE COMUNICACAO LTDA - TÚLIO VINÍCIUS RIBEIRO VILLELA AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0010848-77.2015.5.01.0063 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AGRAVANTE(S) IRB BRASIL RESSEGUROS S.A. Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) AGRAVADO(S) ANTONIO CLAUDIO FERREIRA NEVES Advogado DR. RENATA ARAÚJO MARTINS(OAB: 156389/RJ) Advogado DR