Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3721 Adelaide Schettino Ribeiro Polacci - Vistos. Não obstante a ausência de critério legal para a fixação do valor da causa na ação de usucapião, o e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem entendimento no sentido de que o conteúdo patrimonial em discussão deve corresponder ao valor venal c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3721 Adelaide Schettino Ribeiro Polacci - Vistos. Não obstante a ausência de critério legal para a fixação do valor da causa na ação de usucapião, o e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem entendimento no sentido de que o conteúdo patrimonial em discussão deve corresponder ao valor venal c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1091 completo, endereço e CPF ou RG, para fins de intimação, se necessário.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1006997-56.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 939 STJ. (...)”(AgRg no AREsp 484.790/PE, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/10/2014, DJe 30/10/2014) Também não se justifica a inserção da CEF como assistente litisconsorcial, considerando a competência estadual. Afastada a preliminar de ilegitimidade passiva, A Medida Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3796 superveniente do interesse de agir, não mais se justificando a necessidade da presente demanda. Com isso, as demais questões restam prejudicadas. Por todo o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do disposto no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1244 autos com as anotações necessárias, sem prejuízo de oportuno desarquivamento pela parte interessada. Intime-se. - ADV: ROBERTA DUARTE SPINDOLA (OAB 136956/SP), NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP) Processo 1005962-66.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1210 necessidade de comprovação da hipossuficiência em relação à empresa e à pessoa física. Os documentos acostados, porém, não demonstram qualquer informação nesse sentido, já que não acompanhou declarações de imposto de renda nem extratos de movimentações financeiras, além de outros documentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1042 Agravo de Instrumento 2019391-43.2019.8.26.0000; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapetininga -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2019; Data de Registro: 25/03/2019) Logo, prevalece a impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula 1.200, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 770 LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP) Processo 1001904-20.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - MARCOS GUILHERME MORETTO - - RUI LAZÁRO TOSI ZANUTTO - MARCOS ANTONIO FERRI - Autos com vista ao autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão sem cumprimento do ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1100 para indicação das provas que reputem necessárias produzir, justificando-as e especificando-as, sob pena de indeferimento, observando-se que o ônus probatório é da parte autora, nos moldes do art. 373, inciso I, do CPC. Prazo: 15 dias Decorrido o prazo, conclusos os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CU