1.249 resultados encontrados para marco aurelio baptista mattos oab - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 882 9152827-28.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Noe Bezerra (aj) - Acolheram os embargos, sem qualquer alteração do resultado do julgamento. V.U. - Advogado: Catarina Bertoldi da Fonseca (OAB: 68596/SP) - Advogad
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 153 990.10.363959-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 565.01.2008,003139-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Regenildo José de Souza; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Instituto Nacional
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 696 - Agravado: D. A. J. S. - Advogado: Carla Turczyn Berland (OAB: 194959/SP) - Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) 20 - 994.09.300729-5 (0700682.4/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maurício Vidigal - Agravante: Condominio Edificio Manaus - Agravado: Sin Sociedade Imobiliaria Nacional (E outros(as)) - Agravado:
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 806 Agravado: Fazenda Pública do Município de Araçatuba - Advogado: Francisco Hitira Fugikura (OAB: 116384) - Advogado: Maria Satiko Fugi (OAB: 108551) - Advogado: Oswaldo Luiz Gomes (OAB: 100268) - Advogado: Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB: 197038) - Advogado: Jorge Luiz Moraes (OAB: 225463) 74 - 992.09.078551-6 (1291523/5-
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 602 7 - 2006798-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Artur Marques - Revisor Clóvis Castelo - Agravante: Safra Leasing arrendamento mercantil S/A - Agravado: OMNITRANS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Advogado: Paulo Sergio Braga Barboza (OAB: 97272/SP) (Fls: 23) - Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 942 Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) 0003972-07.2004.8.26.0238 (994.09.315338-9) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marily Bastos Vieira (aj) - Suscitaram o conflito negativo ao Egrégio Superior Tribunal de Justi
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 802 9112794-64.2007.8.26.0000 (994.07.031162-0) - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Christine Santini - Revisor A.C.Mathias Coltro - Apelante: Elias de Moraes Franco - Apelado: Maria Rosana Lopes Franco - Advogado: Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior (OAB: 155295/SP) - Advogado: Valdir Zucato (OAB: 105675/SP) 9114204-94.200
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1208 DE PEDRO EVARISTO WENCESLAU AOS 27/02/2008) - Informe o requerente se houve a conclusão do procedimento ITCMD. - ADV ODILIO MORELATTO JUNIOR OAB/SP 102635 344.01.2008.018304-1/000000-000 - nº ordem 1815/2008 - Arrolamento - RUBINEI CARDOSO BENTO X JACY FRANCINA CARDOSO BENTO - ÓBITO: 26.05.2008 - Manifeste-s
1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 1166 cargo da reclamada. A alegação de que a execução deveria se voltar contra os sócios da executada não prospera porque da existência do grupo econômico decorre a responsabilidade solidária entre as empresas membro do grupo permitindo que a execução possa se voltar contra qualquer empresa do grupo. Diz a embargante que a execução é onerosa, mas não aponta c
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 866 0007672-21.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Christine Santini - Revisor Elliot Akel - Apelante: M. C. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. C. L. G. - Advogado: Guilherme Monaco de Mello (OAB: 201025/SP) (Fls: 78) - Advogada: Tania Maria Burin de Oliveira (OAB: 91498/SP) (Fls: 116) 0008382-97.2005.8.26.0004 - Apela�