Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1213 Processo Civil). E isso se dá em virtude de se considerar, num primeiro momento, que as pessoas jurídicas, notadamente as empresas, possuem fins lucrativos, consoante teve a oportunidade de decidir o Pleno do Excelso Pretório. E, recentemente, o C. Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula de n.º 481, cujo teor ora se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3391 pelo requerente. Anoto ainda que, caso seja escolhida poupança, indicar seu tipo (ouro, etc). - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP) Processo 0013662-80.2016.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Josemar Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3529 Processo 0011081-34.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011081) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Darlene Aparecida Barbosa de Souza e outros - Municipio de Piracicaba - - Vinco Viação Noivacolinense Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil S/A (denunciada À Lide) e outro - Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3533 prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO (OAB 150029/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/ SP), BRUNA CAROLINE DE SOUZA PEZAN (OAB 332117/SP) Processo 1010382-50.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Maria Elizeia Monteiro da Silva - Dirigente Regional de Ensino de Pir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3539 artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Código. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. Piracicaba, 05 de novembro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SÔNIA DE FÁTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4919 DE ACORDO COM A LEI E JURISPRUDÊNCIA, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO – EMBARGOS QUE REVELAM MERAMENTE PROTELATÓRIOS, FICANDO A EMBARGANTE ADVERTIDA COM RELAÇÃO A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, §2º DO NCPC - EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3386 - Condomínio Recanto dos Beija-flores - Vistos. Digam sobre provas, em cinco dias, especificando-as e justificando-as. Int. ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI (OAB 145886/SP) Processo 1005318-88.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Honorários Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3409 COSTA (OAB 302233/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP) Processo 0022428-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.022428) - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil Municipio de Piracicaba - Vistos. Ante ao transito em julgado da r. Decisão, apresente o interessado oficio requisitório digital. Consi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1633 31), fica aqui concedido o prazo de 05 dias para que o autor providencie laudo médico que atenda àquela exigência agora fixada como parte integrante do tema repetitivo até mesmo para evitar eventual alegação futura de nulidade por ter potencial para vir a surpreender a parte e, com isso, violar a regra da vedação de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3400 Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e n�