Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 258 Jair Cassimiro de Oliveira (OAB: 65196/SP); 0000897-36.2008.8.26.0523; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 000089736.2008.8.26.0523; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP); Apelado: Aymoré C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2501 INTERLOCUTORIA, ADEQUADO PARA A SUA IMPUGNAÇÃO E O AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO SENDO LICITO SUBSTITUI-LO PELO MANDADO DE SEGURANÇA. (STJ RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 403; Processo: 199000039169/CE; QUARTA TURMA; Data da decisão: 26/06/1990; Documento: STJ000008209; DJ: 20/08/1990 PG: 07967

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3323 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2018 Processo 1001165-46.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Saúde - M.E.Z. - S.M.S.P. e outro - Isto posto, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3145 Processo 1016938-97.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - N.J. - Vistos. Diante da informação de acordo entre as partes, apresente a requerente a minuta do acordo para homologação. No silêncio, intime-se a dar andamento ao feito sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3944 se concluir que a medida protetiva de acolhimento aplicada não atende aos fins a que se destina, e, nesse passo, revogo-a e determino acompanhamento da adolescente por meio dos programas oficiais ou comunitários de orientação, apoio e promoção social, oficiando-se à Secretaria Municipal de Assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 1021 e outro - S.S.P. e outro - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Fls. 127/138. Recebo o recurso interposto ela Fazenda do Estado de São Paulo. Processe-se. Int. - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP) Processo 10124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3421 MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP) Processo 1007618-23.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - A.B. - Ante o exposto, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, para, tornando definitiva a medida outrora concedida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3222 esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação e CONCEDO a segurança rogada, tornando definitiva a medida outrora concedida à guisa de liminar pelo Egrégio Tribunal de Justiça, para determinar que a autoridade coatora promova a imediata matrícula do impetrante em unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3206 Processo 1003895-93.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - F.P.M.P.S. - Vistos. Reexaminando a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. Feitas as anotações necessárias no sistema de processamento eletrônico, remetam-se os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3526 Silva - - Maria Angela Serafim da Silva - - Leandro da Silva - - Rosimeri Coração de Jesus Acácio Silva - - Ivania Aparecida da Silva Camilo - - Lourival José Camilo - - Elisangela Renata da Silva Vieira - Vistos. Fl. 216: citem-se os confrontantes conforme indicado. Int. - ADV: DARCI MARQUES DA SILVA (O