Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2153 Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, às fls. 229, ficando desde já a Municipalidade intimada a se manifestar após o prazo deferido. Intime-se - ADV: MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), FABIO MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2406 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0754/2020 Processo 0001574-47.2020.8.26.0361 (processo principal 0024040-50.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1316 os credores, o sistema de expedição de alvará é mais prático e menos oneroso (como se sabe, alvará é o instrumento da autorização) autorizando o interessado a requerer as informações junto a cada um dos órgãos de informação (à exceção do Banco Central, Receita Federal, Tribunal Regional Ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2153 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ivanildo Carneiro da Cruz VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0802781-29.2012.8.26.0361 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : GINO DI NIZO FILHO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0802832-40.2012.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 49

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 706 76437/01 SÃO PAULO RELATOR: DES. PEREIRA CALÇAS ; EMBGTE: HOSPITAL JARAGUÁ S/C LTDA; EMBGDO: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP; ADVS.: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO, DENISE DE CÁSSIA ZILIO ANTUNES, RENATA COSTA BOMFIM, GISLAINE MARIA BERARDO, RENER VEIGA. Seção de Direito Público Processamento 3º Grupo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2195 condenação, sendo vedada a compensação, nos termos do art. 85, §3º, I e §4º, I, §14 e 86, caput, do CPC. Transcorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se aos autos ao E. Tribunal de Justiça para análise da remessa necessária (art. 496, I c/c §3º, III do CPC). P.R.I. - ADV: SANDRA REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2179 uma, tendo por único sujeito passivo o consumidor final. A distribuidora, conquanto importante neste contexto, não é - e nem pode vir a ser contribuinte do imposto, justamente porque, a rigor, não pratica qualquer operação mercantil, mas apenas a viabiliza, nos termos acima expostos. Obviamente, a distribuid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não impugnada a execução, requisite-se pagamento em favor da exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal. Com o pagamento, intimem-se as partes e venham conclusos para sentença de extinção da execução. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes/SP, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA DE MOGI DAS CRUZES - 33 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AV FERNAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 66 0294148-39.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 94.498/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Aurélio Fernandez Miguel (vereador); Representado: Gilberto Kassab (prefeito do Município de São Paulo); 0294184-81.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Mogi das Cruz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2362 AUTOR DO FATO : F. V. A. I. E C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002026-04.2013.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1490/2012 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. DE M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002033-93.2013.8.26.0361 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNC