Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 se limitam a R$ 1.191,96. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, o qual computará a partir da retirada dos autos do Cartório pelo expert. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 25/08/2015 às 17h16. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito . Sentença Nº 2008.01.1.000636-3 - Cumprimento de Sentenca - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 BORGES. Adv(s).: DF14192 - MARIA APARECIDA GUIMARES SANTOS. A: MARCO AURELIO BORGES JUNIOR. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - Às partes, sobre a manifestação do Ministério Público de fls. 210/211. Brasília - DF, quartafeira, 14/12/2011 às 17h12. Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza de Direito Substituta. Nº 145720-3/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINA

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diante da possibilidade de modificação da decisão, em caso de eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos pela parte exequente, intimem-se os executados a se manifestarem quanto aos embargos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §2º do art. 1023 do NCPC. Brasília - DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 12h36. Débora Cristina Santos Calaço,Juíza de Direito Substituta . Nº 2006.01.1

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 e do art. 79 do CTN (Acórdão n.548510, 20100610087230APC, Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2011, Publicado no DJE: 18/11/2011. Pág.: 329). Contudo, animado pelos Princípios da Celeridade, da Instrumentalidade e da Utilidade, independentemente de intimação, arquivem-se os autos. A obrigação tributária, da qual é inequivo

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 CIO CLEITON BRITO DE SOUZA, 5,20 / 025126, MARCIO CLEITON NORONHA VASCONCELOS, 3,00 / 045582, MARCIO COSTA DA SILVA SIQUEIRA, 3,60 / 109814, MARCIO COSTA PINHEIRO DE ARAUJO, 5,00 / 092416, MARCIO DA CONCECAO TEIXEIRA, 3,80 / 082805, MARCIO DA COSTA NETO, Faltou / 051399, MARCIO DA FONSECA MOREIRA, 4,00 / 076853, MARCIO DA SILVA ATAIDE, 3,40 / 008600, MARCIO DA SILVA ROCHA, 4,20 / 103921, MARCIO DA TRINDADE SILVA, 2,80 / 053072, MARCIO DAVID RIBEIRO AMANCIO, Fal

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 4,00 / 105229, MARCIO ADRIANO ALVES DE MIRANDA, 3,20 / 074330, MARCIO ADRIANO LOUZEIRO ROCHA, 4,00 / 085213, MARCIO ALAN DOS SANTOS GOUVEA, 4,00 / 074828, MARCIO ALESSANDRO RODRIGUES MIRANDA, 0,00 / 007193, MARCIO ALEXANDRE CULLERRE DE FRANCA, 3,20 / 031007, MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARAUJO JUNIOR, 3,60 / 026429, MARCIO ALEXANDRE DO ROSARIO QUEIROZ, 4,40 / 054397, MARCIO ALEXANDRE GONCALVES FREIRE, 5,20 / 082215, MARCIO ALEXANDRE SILVA DE SOUZA JUNIOR, 5,60 / 0

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

168  diário oficial Nº 34.625 272199697, MARCIO MORAES DIAS, B, 32; 272108993, MARCIO NEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, B, 28; 272174550, MARCIO OLIVEIRA DIAS, B, 35; 272128428, MARCIO PACHECO DA SILVA, B, 26; 272165337, MARCIO PATRICK CORREA LOBATO, B, 44; 272185674, MARCIO PATRICK GOMES CAVALCANTE, B, 33; 272188012, MARCIO PEREIRA CARDOSO, B, 34; 272123949, MARCIO PEREIRA DA SILVA, B, 44; 272194513, MARCIO PEREIRA RESENDE JUNIOR, B, 30; 272106710, MARCIO PHELIPE DE SOUZA ALVES, B, 26; 2721241

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laudo técnico. O rol de atividades consideradas perigosas, penosas e insalubres não era exaustivo, pois se admitia a consideração do tempo especial relativamente ao exercício de outras atividades não previstas expressamente, desde que, nestes casos, fosse demonstrada a real exposição aos agentes agressivos.Logo, pode-se concluir que, antes da edição da Lei 9.032/95, regulamentada pelo Decreto nº. 2.172/97, havia uma presunção legal quanto às atividades consideradas especiais, aceit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARLALIS MARCHIORI DE ATAIDES - 024.653.147-93 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SANTOS - 575.053.496-00 LUIZ CARLOS ALVES RODRIGUES - 103.076.556-10 PAULO ROBERTO NERES PEREIRA - 036.155.326-94 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h CELSO RODRIGUES BONFIM - 258.686.326-72 JUSSARA CANDIDA DE JESUS ROCHA - 007.828.436-89 Advocacia-Geral do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM SENTENÇA: As autoras em epígrafe, devidamente qualificadas nos autos, ajuizaram a presente ação, com pedido de tutela antecipada, sob rito ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, em virtude do óbito de Ataide Jose de Araújo, ocorrido em 25/05/2005.Com a petição inicial vieram os documentos.Concedidos os benefícios da justiça gratuita e indeferida a tutela ante