Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL -

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000858-40.2017.4.03.6107 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: JOSE I BUENO, JUDITE DOMINGUES DOS SANTOS, JULIO JOSE, KINOE SHIMIZU, KIYOSHI NARUO, KOICHI WAKAKURI, BIANCA DE MELO RONDOLFO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARC

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000858-40.2017.4.03.6107 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: JOSE I BUENO, JUDITE DOMINGUES DOS SANTOS, JULIO JOSE, KINOE SHIMIZU, KIYOSHI NARUO, KOICHI WAKAKURI, BIANCA DE MELO RONDOLFO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARC

Publicações Judiciais I ● 04/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Observa-se que os relatórios médicos da pneumologista são claros ao disporem sobre a enfermidade da autora (confirmada por teste genético - homozigota para mutação F508del) e de suas limitações, esclarecendo que o tratamento eficaz para estabilizar e/ou melhorar os sintomas da doença é a reposição da proteína com ORKAMBI. Informa, ainda, que o início do tratamento deve ser imediato, sob pena de sérios riscos à sua saúde. 10. Conforme informações prestadas pelo Ministério d

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, mantendo a extinção do feito por falta de interesse de agir., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000858-40.2017.4.03.6107 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: JOSE I BUENO, JUDITE DOMINGUES DOS SANTOS, JULIO JOSE, KINOE SHIMIZU, KIYOSHI NARUO, KOICHI WAKAKURI, BIANC

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Tendo em vista que o recurso foi interposto já na vigência do Novo CPC e que a apelada, na forma do art. 331, § 1º, do CPC, apresentou contrarrazões à apelação, condeno o apelante ao pagamento de honorários recursais em favor da parte apelada no montante de 5% incidentes sobre a verba honorária arbitrada na sentença, sob condição suspensiva de sua exigibilidade, conforme artigo 98, § 3º, todos do CPC/15. 10. Apelo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Tendo em vista que o C. STF determinou o sobrestamento de todos os recursos que se refiram à incidência de expurgos inflacionários supostamente ocorridos nos Planos Econômicos Bresser e Verão, não há como admitir o processamento do cumprimento provisório da respectiva condenação, tendo em vista tratar-se de mera fase do processo sincrético. Isto é, o sobrestamento não alcança as demandas em fase de execução e igualmente não impede a propositura de novas ações, além de não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 581 2185232-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1004127-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Valdemar Donegá ADVOGADO : 162886/SP - Marco Aurelio Braga Candil EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :0002704-97.2014.8.26.0356 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Daisaku Akabane ADVOGADO : 162886/SP - Marco Aurelio Braga Candil EXECTDO : Banco Brasil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Mantenho a sentença recorrida. 2. Cite-se a parte contrária para resposta, no prazo legal, nos termos do artigo 331, parágrafo 1º do CPC. 3. Após, em termos, proceda a Secretaria o encaminhamento do processo eletrônico para a tarefa de remessa à instância superior. Publique-se. Cumpra-se. Araçatuba, 23 de abril de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000971-91.2017.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: SABURO ICHIKAWA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO BRA