Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2285 Processo 1000571-88.2018.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros S/A - Cumpra a parte exequente a decisão de fls. 105, recolhendo as custas postais para citação (Carta registrada unipaginada com AR digital R$ 23,55). Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: AMANDIO FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3211 ação executiva capaz de reduzi-la à insolvência, vendeu seu imóvel. Requereu o reconhecimento de fraude e anulação da venda e compra simulada. 2. Houve manifestação da executada às fls. 148. Alega a impenhorabilidade dos valores bloqueados. Sustenta impenhorabilidade do imóvel e cancelamento da ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 162 de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, “c”, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto sequer instaurado o contraditório. O ato é incompatível com o direito de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 127 523 do CPC/2015, expedindo mandado de penhora. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional 45, o presente servirá de MANDADO ou carta, devendo o exequente comprovar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 82,83 e/ou taxa de citação por carta com AR + Mãos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2825 Processo 1005245-91.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz Ramos de Carvalho - Banco Santander Brasil SA e outros - Vistos. O autor deve regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada, posto que o documento de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3044 Tecnologia Software Ltda - Vistos. Satisfeito o crédito, promovo a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. A bem da administração da justiça, curvo-me ao entendimento amplamente majoritário no TJSP a propósito da sujeição passiva da obrigação tributária prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2732 a citação no presente feito, incidindo atualização monetária pela Tabela Prática do TJ/SP, mais juros legais de 1% ao mês, desde os respectivos vencimentos, autorizada na execução, a inclusão das parcelas vencidas no curso da lide até o efetivo pagamento (art. 323 do CPC). Sucumbente a parte autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4025 pleiteando a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo. O veículo foi localizado e apreendido (fls. 26/27), tendo a executada apresentado a impugnação de fls. 34/39, alegando que: a) teve dificuldades com a quitação das parcelas de janeiro e fevereiro de 2020, o que restou agravado pelo fechamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2417 Extinção do feito Recurso impróvido”.(TJSP; Recurso Inominado 1007211-47.2015.8.26.0066; Relator (a):Ayman Ramadan; Órgão Julgador: Segunda Turma Cível; N/A -N/A; Data do Julgamento: 31/03/2017; Data de Registro: 31/03/2017) “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO AUSÊNCIA DE BENS. Ausência de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3119 e sublocatários. Em caso de purgação da mora, desde já fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Se requerida a emenda da mora, no prazo legal, esta fica deferida, devendo ocorrer, dentro de 15 (quinze) dias. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de