3.240 resultados encontrados para marco aurelio brasil lima - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2693 haveria colisão de provas. É o relatório. O recurso não comporta provimento. Em cruzamento não sinalizado a preferência é de quem provém da direta. O mesmo é válido para uma rua que termina numa outra. É exatamente a hipótese. Não há desculpa para quem não respeita a preferência de passagem e, além diss
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 493 acerca da responsabilidade de cada qual das partes. É dizer, se há obrigação a ser satisfeita, não deflui esta, imediatamente, do título de crédito e demais documentos amealhados, só podendo ser delineada após exercício exauriente de cognição, trilhada em processo de conhecimento, rechaçando-se a via procedim
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 230 de prova que a infirmem. Ao contrário, a pretensão está amparada em prova documental, trazida com a inicial que retrata o ocorrido conforme narrado pela parte requerente, notadamente as fotos do buraco aberto pela ré, e pelos protocolos de contato. Prevalece a versão do requerente. Nestes termos, a ação �
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2668 do trajeto. Pugnou pela manutenção do anteriormente contratado, ante o excessivo ônus a que os passageiros (incluindo a esposa grávida do autor, o filho menor deste e quatro sexagenários) ficariam submetidos. Em que pese esta última questão, fato é que o autor está ciente da alteração impugnada desde 27 de fevere
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2598 pelo consumidor, e em atendimento a solicitação de reembolso, efetuou a devolução dos valores pleiteados pelo consumidor, mediante deposito judicial na conta judicial vinculada a esta Vara, conforme comprovante que segue em anexo. FRISA-SE QUE O REEMBOLSO NÃO OCORRERA ANTES PORQUE A ORA CONTESTANTE DESCONHECIA OS DADOS
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 128 Inadimplentes - RONALDO BATISTELLI - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP) Processo 0002072-78.2013.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro de Moraes Dagan Indústria e Comércio de Produtos Side
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 1630 isso mantenho a decisão fls. 30. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO ALVES DOS SANTOS (OAB 300438/SP) Processo 0032698-39.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Rosa Gilg - Leonor Fatima Silverio Parra - Daniel Rosa Gilg - Certifico e dou fé que nesta data, em cum
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2592 que, em caso de depósito judicial para fins de impugnação, o prazo será de 15(quinze) dias e fluirá a partir da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior. Dê-se ciência à devedora de que o depósito judicial deverá ser direcionado ao respectivo processo e a esta 1ª Vara do J
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4109 Processo 0041448-20.2018.8.26.0002 (processo principal 0013891-58.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Fabiana Maria de Souza - Vistos. Diante do decurso do prazo para cumprimento do acordo homologado a fls. 30, sem notícia de seu inadimplemento, presume-se o cumprimento integral da aven�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2239 Eduardo Cunha Meira - Vistos. Para melhor adequação da pauta em virtude da extraordinária situação acarretada pela pandemia, em atenção ao princípio da celeridade, redistribuam-se os autos ao Anexo UNIP, localizado na Rua Cancioneiro de Évora, 490, Chácara Santo Antonio, CEP: 04708-010, São Paulo/SP. Ao Distrib