Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 2087 KULAIF VENDEDOR *MARCIA KWIEK EMPRESÁRIO *MARCIA LAU DA SILVA MANZOLI CABELEIREIRO E BARBEIRO *MARCIA LEILA BOCCAFUSCO CARMONA ESTUDANTE *MARCIA LEME LOPES ASSISTENTE JURÍDICO *MÁRCIA LILIANE DOMINGOS DOS SANTOS ESTUDANTEI *MARCIA LUCIANA GATTO ENFERMEIRO *MARCIA MANGINI ESTEVES SECRETÁRIO E DATILÓGRAFO *MARCIA MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 448 Competência do Júri; Nº origem: 0000044-85.2006.8.26.0106; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: José Espedito Souza; Advogada: Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001185-03.2010.8.26.0106; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1105 ao recurso. V.U. - Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 0044537-87.2007.8.26.0050 (990.08.120717-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Gilvandro Nobre Alves - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1371 (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0009864-88.2003.8.26.0606 (990.10.228774-2) - Apelação - Suzano - Apelante: Valmir Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 965 Jesus - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA, MANTIDA A CONDENAÇÃO DO APELADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180, ‘CAPUT’, DO CODIGO PENAL, ELEVAR A PENA PARA 1 ANO, 4 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E PAGAMENTO DE 12 DIASMULTA. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1180 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105409537.2019.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1246 João Mendes - Sala 1437 Nº 0016642-93.2001.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Cristiane Pereira Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marcos Roberto Taguchi Medeiros (OAB: 276818/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1179 Kleber Campos de Oliveira - Recorrente: Enoel do Amaral - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram parcial provimento aos recursos, apenas para afastar as qualificadoras do motivo torpe e meio cruel (incisos I e III, do § 2º, do artigo 121), mantendo-se no ma

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001025-18.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6331002299 AUTOR: NATALINO ROZENDO LOPES (SP356338 - CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001723-24.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6331002291 AUTOR: SERGIO RICARDO DE AZEVEDO (SP336741 - FERNANDO FÁLICO DA COSTA, SP302111 - VIVIANE ROCHA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2246 T.V.M. - - V.G.A. e outros - Vistos.1-Decreto o Segredo de Justiça. Anote-se2-Notifiquem-se os denunciados acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa,