Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003823-33.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X MARCO AURELIO BRUNO X VALCIMARA MONICA MARTINS(SP186532 - CLÁUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA) Requeira a CEF o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. MANDADO DE SEGURANCA 0009202-43.1999.403.6102 (1999.61.02.009202-4) - MARIA JOSE DE MELO SILVA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DO INSS DE RIBEIRAO PRETO - SP Ciência da baixa dos autos, durante o prazo de 05 (c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eficaz de EPI para a o agente ruído, argumento que não se harmoniza com a jurisprudência majoritária sobre tal assunto. Assim, por ora, suspendo o cumprimento do despacho de fls. 185. 2. De outro lado, embora a empresa LAPÔNIA SUDESTE LTDA. tenha informado a inexistência de laudo (fl. 165), considerando que a manutenção deste é obrigatória a teor do artigo 58, parágrafo 3º da Lei 8.213/91, desde a vigência da Lei 9.528/97 (10.12.1997), e, ainda, que o contrato de trabalho do autor,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Regularize o subscritor da petição inicial, sua procuração (ID 5540846), tendo em vista que não consta sobrenome do autor. Indefiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista a renda declarada (ID 5540848 - pág. 2). Assim, recolha as custas judiciais conforme o valor dado à causa, nos termos do artigo 3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 86 990.10.443997-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Divórcio Consensual; Nº origem: 602.01.2010.031967-2/000000-000; Assunto: Dissolução; Agravante: R. A. dos S. L. e outro; Advogada: Vanessa de Castro Rosa (OAB: 240689/SP) (Defensor Público); Agravado: o J.; 990.10.444

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 77 origem: 161/2008; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. S. S.; Advogado: FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB: 204288/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de P.; 990.10.441875-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000062-98.2016.4.03.6102 AUTOR: PATRICIA MARANI SICILIANO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA SELERI - SP255763, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI SP346863, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inconformada, apela a parte autora, alegando, em síntese, que o período de 01/01/1996 a 13/10/1996 foi reconhecimento administrativamente como especial, razão pela qual faz jus à concessão do benefício vindicado desde o requerimento administrativo. Processado o recurso os autos subiram a esta Corte. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000668-74.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARCO AURELIO BRUNO Advogado do(a) APELANTE: MANOEL RODRIGUES GUIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COM/ DE SISTEMAS EM AUDIO E VIDEO LTDA - ME X ANA PAULA SGOBBI Indefiro o pedido de pesquisa de endereço requerido às fls. 62, uma vez que não cabe ao Pode Judiciário promover diligências no sentido de localizar o (s) executado (s), competindo somente à (ao) exequente fornecer todos os elementos necessários acerca do(s) executado(s), salvo quando restar comprovado que se esgotaram os meios e tratar-se de sigilo. Assim, renovo a exequente o prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2050 sucumbência, e com as despesas processuais que tiverem sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse, dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC). Homologo a desistência das partes em relação ao prazo para interposição de recurso; certifique-se. Opo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que insuficiente para a sua inativação. VI ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para que o requerido reconheça a especialidade dos períodos de entressafra compreendidos entre 11/03/1987 a 31/05/1989. DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito (art. 269, inciso I, dip. cit.). Custas ex lege. Os honorários advocatícios em prol do INSS, considerando a sucumbência em maior parte pela autoria, os quais ficaram com a execução suspensa, uma vez que litiga sob os auspí