Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 831 previstos em qualquer diploma legislativo. Entrementes, como o juiz não pode deixar de julgar ante a ausência de regramento legal, deverá, da mesma forma que preenche os conceitos vagos espalhados pelo sistema legal, tal como o conceito de mulher honesta, arbitrar um valor. Este arbitramento deverá ser devidamente funda

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Nº 2007.01.1.127392-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FIPECQ FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF021461 - Fabiano de Almeida Nunes. R: ALDEMIR GALVAO DA SILVA. Adv(s).: DF021745 - Fernando Rodrigues Martorelli. INTERESSADA: BANCO WOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de fls.459 sem manifestação do(a) Exequente.

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 pelo produto ou serviço. Inexistindo contraprestação, a instituição financeira se enriquece ilicitamente. É cediço que o enriquecimento ilícito ou o empobrecimento sem causa são situações que o nosso ordenamento jurídico condena, quer na esfera pública, quer na esfera privada. Sobre o tema da vedação ao enriquecimento ilícito da Administração Pública, cujo princípio também se aplica

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2012 de R$ 81.842,34 (oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Aduz que o primeiro réu teria se comprometido a passar a escritura do bem referido, mas não cumpriu a obrigação. Pleiteou a restituição de valores pagos ao Sr. Francisco para que esse procedesse a construção de cerca ao redor do imóvel além de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 107 Interior do Estado de São Paulo (É dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por laudo médico oficial). Se necessário, será, oportunamente, designada audiência para interrogatório do(a) interditando(a). A citação deverá ser realizada com as cautelas de

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 73/2020- GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela portaria nº06, de 03/01/2020, publicado no DOE Nº34081 de 06/01/2020. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 74, da Lei nº 5,810/94, Férias regulamentares aos servidores a seguir nomeados no mês de: Maio/2020. Matricula Nome Aquisitivo 57195

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.744  69 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 57209241/2 JOSE FRANCISCO BARBOSA DA CUNHA 02/08/2018 a 01/08/2019 15/12/2021 a 13/01/2022 54181313/1 MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA 01/09/2020 a 31/08/2021 10/12/2021 a 08/01/2022 5636280/1 JOSE NAZARENO XAVIER DA SILVA 28/03/2020 a 27/03/2021 10/12/2021 a 08/01/2022 57196691/1 MARIA DO SOCORRO MIRANDA DA SILVA PAES 01/05/2020 a 30/04/2021 15/12/2021 a 13/01/2022 5635969/1 JOSE RICARDO TUMA DA PONTE 28

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 deverá ser liberado ao Perito após a entrega do laudo pericial. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 28/03/2017 às 15h06. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . Nº 2002.01.1.054523-3 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: AGNALDO RIBEIRO CARDOSO. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza. R: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF014798 - Diego da Silv

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150  35 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 5921418/1 FRANCINALDO LOBATO GOMES 17/08/2020 a 16/08/2021 01/12/2022 a 30/12/2022 54184375/1 KELLY DO SOCORRO MACHADO LOPES CARDOSO 01/04/2020 a 31/03/2021 01/12/2022 a 30/12/2022 5952018/1 GABRIELA GUIMARAES ALVARES 31/10/2021 a 30/10/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 5813646/1 KELLY REGINA DA SILVA 01/10/2020 a 30/09/2021 15/12/2022 a 13/01/2023 5912734/1 GISELE CRISTINA TRAVASSOS DOS SANTOS 02/05/2021 a 01/11/

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020 57191160/2 KYLLZA REJAYNNE SANTOS REIS 15/07/2019 14/07/2020 55589978/2 LEANDRA VASCONCELOS SOARES 05/07/2019 04/07/2020 5381207/1 LEDA LISBOA DE OLIVEIRA 01/05/2019 30/04/2020 5942701/1 LELIANE SOARES DO NASCIMENTO 02/07/2019 01/07/2020 57230516/1 LENISE MARTINS PEREIRA DAMASCENO 01/07/2019 30/06/2020 57223296/2 LEONARDO DO SOCORRO FARIAS MENDONCA 10/07/2019 09/07/2020 5851270/4 LEONICE ASSUNCAO DE CAR