CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5795 Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002364-28.2020.8.05.0150 Classe - Assunto: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: JOSE ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO, LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO REU: MUNICIPIO DE LAUR

Publicações Judiciais I ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0048235-85.1995.4.03.6100/SP 97.03.063878-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP SP067977 CARMEN SILVIA PIRES DE OLIVEIRA e outros LAZARA MARIA DE JESUS COSTA SP097365 APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS MANOEL DA SILVA COSTA falecido(a) LILIANA DA SILVA DE SOUZA e ou

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 356 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. PROCESSO nº 0000153-02.2020.5.23.0023 (EDCiv) Obs.: Representando o Ministério Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Tathiane EMBARGANTE: LAERCIO TEIXEIRA DOS

Publicações Judiciais I ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0048235-85.1995.4.03.6100/SP 97.03.063878-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP SP067977 CARMEN SILVIA PIRES DE OLIVEIRA e outros LAZARA MARIA DE JESUS COSTA SP097365 APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS MANOEL DA SILVA COSTA falecido(a) LILIANA DA SILVA DE SOUZA e ou

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica MARCO AURELIO CAMPOS ELSON CARLOS BRUNELLI AREOVALDO ALVES e outro 00010736520074036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PENAL - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ARTIGO 1º, INCISO I DA LEI 8.137/90) - DOLO NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. 1. Apelados, sócios e administradores de um bingo, denunciados por aplicação de alíquota diversa (16%) da estabelecida em

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO CARLOS DE MENEZES ADVOGADO: SP307226 - BRUNO HENRIQUE DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001698-53.2018.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: GIOVANA MORTARI D'ELIA ADVOGADO: SP312428 - SERGIO ANTONIO MILITÃO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1188 Nº 9218289-63.2008.8.26.0000 (994.08.100326-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Maria Lucia Prudencio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 339 UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISANDRO SILVA COIMBRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2020 Processo 0011887-79.2017.8.26.0100 (processo principal 1102094-15.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provi

Publicações Judiciais I ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO APELADO ADVOGADO ENTIDADE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : ALBERTO GRIS CELPAV CELULOSE E PAPEL LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO DE FOLHAS 98.00.00268-5 8 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA URBANA. TRATORISTA. OPERADORES DE MOTOSSERRA. ATIVIDADES RURAIS. REGIME DO PRORURAL (FUNRURAL).NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO

Publicações Judiciais I ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO APELADO ADVOGADO ENTIDADE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : ALBERTO GRIS CELPAV CELULOSE E PAPEL LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO DE FOLHAS 98.00.00268-5 8 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA URBANA. TRATORISTA. OPERADORES DE MOTOSSERRA. ATIVIDADES RURAIS. REGIME DO PRORURAL (FUNRURAL).NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO