Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1220 centro, a fim de obter nomeação de advogado dativo. Advirta-se o(a) ré(u) de que, caso não ocorra a conciliação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa (contestação), que terá início no primeiro dia útil posterior à audiência, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 1070 VITOR CARLOS DELÉO - OAB/SP nº.:239314; Processo nº.: 089.01.2009.000740-8/000000-000 - Controle nº.: 94/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO SEGORIO DE SOUZA e outros - Fls.: - Proc. nº. 094/09 Vistos, Recebo o recurso de fls. 400, em seus regulares efeitos. Processe-se. Int. Btu.d.s. ADRIANA TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 1489 Processo nº.: 089.01.2004.015082-3/000000-001 - Controle nº.: 1083/2005 - Partes: Justiça Pública X VALERIA CRISTINA FERREIRA - Fls.: - Proc. 1083/2005-ACiência à Defesa de que foi expedido Cartas Precatórias para as Comarcas de Avaré/SP., e São Pedro/SP., para as intimações e oitivas das testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2232 não tenham sido arbitrados honorários na sentença, fixo-os proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Com a juntada das contra-razões (Acusação e Defesa), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente do retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3614 CONDENAR o réu FERNANDO PRESTES DA SILVA, à pena de 3 meses e 15 dias de detenção, como incurso, por uma vez, no artigo 24-A, caput, da Lei n.º 11.340/06 e ABSOLVÊ-LO dos demais crimes do artigo 24-A, da Lei n.º 11.340/06, do artigo 147 e artigo 150caput c.c. art. 61, inc. II, f, todos do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 705 CONDENO os réus JOÃO VITOR PEREIRA à pena de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão e o pagamento de 14 dias-multa e LUAN HENRIQUE DE MORAES à pena de 09 anos, 04 meses de reclusão e o pagamento de 21 dias-multa, como incursos nos artigos 157, § 2º, inciso II (concurso de agentes) c.c. 62, II, h (cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1287 nomeado, salientando que, caso a parte ré constitua defensor, será cancelada a nomeação. 7 - Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da base de dados. - ADV: JUDITH BARROSO RODRIGUES (OAB 389949/SP) Processo 1506269-40.2020.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1459 “Não é mais possível ignorar os traumatismos das grandes e pequenas cidades, do país inteiro, enfim, com a onda nefasta de violência que assola nossa terra. Não é mais possível compactuar com benesses indevidas, “data venia”, com moderações impossibilitadas a quem não é e nem pretende assim s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1155 Processo 0008055-72.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kaique Tibardino da Silva - Botucatu, . Senhor Desembargador: Em atendimento ao ofício relacionado ao habeas corpus supracitado, tenho a honra de prestar as seguintes informações. Kaique Tibardino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1434 o recurso do réu LAZARO BRUNO GOMES BERNARDO. Processe-se. As razões já se encontram nos autos, fls. 630/632. Expeça-se a guia de recolhimento do réu, remetendo-se à Vara de Execuções competente. Arbitro os honorários da defensora dativa (fls. 334), expedindo-se a respectiva certidão. Após as dema