Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 499 Tribunal. 2117012-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro de Itaí; Vara Única; 0001880-34.2011.8.26.0263; Despesas Condominiais; Agravant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 1227 GONCALVES DE SOUZA (OAB 260080/SP) Processo 0011643-87.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANA PAULA DO AMARAL SILVA e outro - Vistos.Recebo a presente apelação, nos seus legais e jurídicos efeitos.Abra-se vista, pelo prazo de oito dias, primeiramente ao Apelante, p

Publicações Judiciais I ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.866/1994, de modo que com mais forte razão se me apresenta descabida a pretensão de retorno dos autos para sua intimação pessoal. 4. Embargos de declaração da União Federal rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000002 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000004 *** Total dos feitos_______________________: 000006 CARAGUATATUBA, 27/03/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU DISTRIBUICAO DO FORUM BOTUCATU ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/03/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MAURO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 113 0178258-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 050.11.059888-1; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Wesley Vinicio dos Santos; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0178472-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 96 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2012 0269507-50.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Peticionário: Patrícia de Freitas; Comarca: São Paulo; Nº origem: 515/2008; Assunto: DIREITO PENAL; 0269676-37.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2012.000294-1; Assunto: Crimes de Tr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: MAGDA APARECIDA BORGATTO e outros ADVOGADO : SP089794 - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000014 Distribuidos por Dependencia____________: 000004 Redistribuidos__________________________: 000000 *** Total dos feitos____________________: 000018 BOTUCATU, 22/10/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: WESLEY DA SILVA SOUZA VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000368-36.2014.403.6131 PROT: 07/03/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007241-86.2013.403.6131 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITATINGA ADV/PROC: SP320066 - ROQUE ROBERTO DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000369-21.2014.403.6131 PROT: 07/03/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1629 arbitrados honorários ao Defensor Dativo na sentença, expeça-se a respectiva certidão, proporcionalmente aos atos praticados. Expeça-se, se o caso, guia de recolhimento provisória.Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV: JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP) Processo 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1037 96682/SP) Processo 1001745-33.2015.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.S.G. - M.O.P. - Havendo possibilidade de julgamento antecipado, tornem ao Ministério Público, para parecer meritório final. Intime-se. - ADV: FABRICIO GALLI JERONYMO (OAB 254288/SP), FLAVIO HENRIQUE