Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 112 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2249916-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205114-83.2002.8.09.0051 ( 200202051140 ) : 740 : ACAO PENAL : VASCO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS ALMEIDA DE PAIVA REGIS FERREIRA FERNANDES CORREA ARGIMIRO MARQUES NETO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 15407 GO - ELIANA ALVARENGA DA SILVA 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 8125 GO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2300 do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1243 PROCESSO:089.01.2012.010248 Nº ORDEM:13.02.2012/000256 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/398 Autor do Fato:V. S. S. D. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2012.010246 Nº ORDEM:13.02.2012/000257 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/395 Autor do Fato:V. L. N. VARA:2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 67 (OAB: 47492/SP); 990.09.236192-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 818801; Assunto: Roubo; Impetrante: VALÉRIA BALASSONI GARCIA; Paciente: Juarez Aparecido Lopes; Advogada: VALÉRIA BALASSONI GARCIA (OAB: 178347/SP); 990.09.236242-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 1519 defesa as fls. 183 e 206, pleiteou a revogação da prisão preventiva do réu, alegando que ele tem residência fixa, trabalho e, segundo a vítima, nunca mais a procurou ou a ameaçou após os fatos. Esclarece que a prisão fora decretada pela informação do pai do réu de que ele estava em local desconhecido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1613 Processo 0000469-76.2018.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NATALIA IRIS BORGES MARTINS - - Willian Fernando Pires - - RUAN TRINDADE - HACI - Informações HC - tráfico - ADV: MAYARA ALVES SIMÕES (OAB 336793/SP), MATEUS DE ALMEIDA MARTIN (OAB 364249

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1655 Processo 0000016-25.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel Caetano da Silva - Vistos.1) Lance-se o nome da Ré no rol de culpados.2) Estando o réu representado por Defensor Dativo, presume-se sua hipossuficiência financeira, pelo que lhe concedo os benefícios da justiça gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2816 Silvio dos Santos - - EVERSON DE CAMARGO - Vistos. Ante a inércia do advogado constituído do réu SILVANO PEREIRA DOS SANTOS, que não apresentou defesa prévia, determino que o réu seja intimado para constituir novo advogado no prazo de 5 dias, sob pena de ser constituído advogado dativo, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1613 Processo 0000469-76.2018.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NATALIA IRIS BORGES MARTINS - - Willian Fernando Pires - - RUAN TRINDADE - HACI - Informações HC - tráfico - ADV: MAYARA ALVES SIMÕES (OAB 336793/SP), MATEUS DE ALMEIDA MARTIN (OAB 364249