Publicações Judiciais I ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004635-21.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: GILKA BARBOSA LIMA NERY Advogados do(a) AGRAVADO: MARCO AURELIO CHAGAS MARTORELLI - SP131785, ANDRE KIYOSHI HABE - SP204394, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004635-21.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: GILKA BARB

Publicações Judiciais I ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004635-21.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: GILKA BARBOSA LIMA NERY Advogados do(a) AGRAVADO: MARCO AURELIO CHAGAS MARTORELLI - SP131785, ANDRE KIYOSHI HABE - SP204394, VIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 708 ADVOGADO : 389081/SP - Anderson de Oliveira Vieira REQDO : Banco Digimais S.a. VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1060325-80.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marino Estevao da Silva ADVOGADO : 323723/SP - Jose Paulo Arruda da Silva REQDA : Companhia Paulista de Trens Metropolitanos VARA:18ª VARA CÍVE

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comercializou a droga naquele local. XI - O conjunto probatório evidencia a prática do tráfico transnacional, o que obsta o reconhecimento do tráfico interestadual. XII - Com relação à causa de diminuição do artigo 33, § 4º da Lei de Drogas, é devida ao agente primário, que tenha bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas e nem integre organização criminosa. No caso, os elementos dos autos autorizam a fixação da causa de diminuição no mínimo legal. XIII - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 753 DESPACHO Nº 2238893-23.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mongaguá - Paciente: Anderson dos Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA Visto

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,Reclamadas. Ausentes as partes. Vistos, etc. Pleiteou a reclamante, em sua petição inicial, o pagamento de adicional de insalubridade (ID. 2a571e3). Declarada a revelia da primeira reclamada (ID b6de5cd), dispensou a autora a produção de 11884 Processo Nº TutCautAnt-1000537-16.2020.5.02.0254 R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 525 Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Christiane Bolletta Perez - - Marco Antônio Bueno Perez - Marlene Vighy de Polli - - Ronaldo de Polli - - Suely Brabo de Polli - Vistos. 1. Fls. 720/721: intime-se o polo devedor, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado, para pagar a quantia certa apo

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: GILKA BARBOSA LIMA NERY ADV/PROC: SP131785 - MARCO AURELIO CHAGAS MARTORELLI EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARINA CAMARGO ARANHA LIMA VARA : 12 PROCESSO : 0025111-38.2016.403.6100 PROT: 07/12/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0018201-92.2016.403.6100 CLASSE: 98 EMBARGANTE: GILVAN PAIVA BASTOS ADV/PROC: SP267252 - PAULO SERGIO BAPTISTA DE SOUZA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO E OUTRO VARA : 22 II - Redistribuído

Publicações Judiciais I ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de maio de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004635-21.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: GILKA BARBOSA LIMA NERY Advogados do(a) AGRAVADO: MARCO AURELIO CHAGAS MARTORELLI - SP131785, ANDRE KIYOSHI HABE - SP204394, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300 D ES PACHO Vistos etc. Intime-se a agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. São Paulo, 11 de maio de 2017. MANDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002900-08.2016.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RICARDO LUIZ RAMACCIOTTI ARMANDO Advogados do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692, GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ - SP276048, MARCO AURELIO CHAGAS MARTORELLI - SP131785, ANDRE KIYOSHI HABE - SP204394 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DANIEL SCHNITMAN LOUREIRO DE SOUZA Advogados do(a) REU:ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809 D E S PA C H