Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4427 Deverá o exequente providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com os documentos necessários e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, juntese o respectivo protocolo neste incidente, por peticionamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7370 MANDADO DE SEGURANCA 0004185-63.2017.403.6112 - PERMAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP153621 - ROGERIO APARECIDO SALES) X DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTESP X UNIAO FEDERAL À parte apelada (impetrante) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Suscitada pelo(a) recorrido(a) alguma preliminar, conforme faculta o parágrafo 2º do artigo 1.009 do CPC, vista ao(a) recorrente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004601-31.2017.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCO AURELIO CIPOLA - EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: GLEISON MAZONI - SP286155, VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA - SP285497-E D E S PA C H O Intime-se a parte executada para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de corrigi-los incontinenti (art. 12, I, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7370 MANDADO DE SEGURANCA 0004185-63.2017.403.6112 - PERMAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP153621 - ROGERIO APARECIDO SALES) X DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTESP X UNIAO FEDERAL À parte apelada (impetrante) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Suscitada pelo(a) recorrido(a) alguma preliminar, conforme faculta o parágrafo 2º do artigo 1.009 do CPC, vista ao(a) recorrente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Relatório Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, impetrado por MARCO AURELIO CIPOLA - EIRELI em face do DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE, SP, visando a concessão de ordem por meio da qual se suspenda a exigibilidade da contribuição social prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29.06.2001, e se reconheça o direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta lide (prazo

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 13715 defesa e documentos apresentados pelo(a/s) reclamado(a/s), sob O recolhimento deverá ser efetuado em guia GPS(guia de pena de preclusão. recolhimento da previdência social), empregando o código 2909, Após, aguarde-se a audiência de instrução designada. para recolhimento por pessoa jurídica (CNPJ), código 2808 para Intimem-se. recolhimento com o CEI ou,

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 SFBG 13717 guia GRU simples, código 18740-2, unidade gestora 080011 e gestão 00001, inserindo os dados do processo nos campos Processo Nº ATOrd-0000552-78.2014.5.15.0115 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR RENATO LOLLATO PAGNANO ADVOGADO PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI(OAB: 94458/SP) RÉU JUSSARA DEBORA BRESSANIN RÉU PAULO NOBERTO DE SOUZA BARROS RÉU BARROS & BRESSANIN EDITO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Relatório Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, impetrado por MARCO AURELIO CIPOLA - EIRELI em face do DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE, SP, visando a concessão de ordem por meio da qual se suspenda a exigibilidade da contribuição social prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29.06.2001, e se reconheça o direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta lide (prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3705 CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento do débito atualizado, ocasião em que a verba honorária será reduzida pela metade ou, no prazo de 15 dias apresente embargos ou reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4439 a incidência da multa e dos honorários advocatícios do art. 523, § 1º, do CPC. O cálculo deverá observar as diretrizes traçadas nos itens 13 e 17 da decisão de fls. 227/235. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/SP), FERNANDA MARINH