Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º, da Lei 1060/50). Considerando que o(a) requerido(a) depositou neste Juízo manifestação no sentido de inviabilidade de conciliação em causas desta natureza, sem olvidar a indisponibilidade do direito envolvido, aplica-se ao caso o inc. II do parágrafo 4º do art. 334 do CPC. Cite-se. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000467-36.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: CIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º, da Lei 1060/50). Considerando que o(a) requerido(a) depositou neste Juízo manifestação no sentido de inviabilidade de conciliação em causas desta natureza, sem olvidar a indisponibilidade do direito envolvido, aplica-se ao caso o inc. II do parágrafo 4º do art. 334 do CPC. Cite-se. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000467-36.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: CIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000796-07.2016.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: FABIO LUIS GAZOLA MARTINI Advogados do(a) AUTOR: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4439 a incidência da multa e dos honorários advocatícios do art. 523, § 1º, do CPC. O cálculo deverá observar as diretrizes traçadas nos itens 13 e 17 da decisão de fls. 227/235. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/SP), FERNANDA MARINH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003479-51.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCO AURELIO CIPOLA - EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: GLEISON MAZONI - SP286155, VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA - SP285497-E D E S PA C H O Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, considerando que não foram encontrados bens ou recursos passíveis de penhora. Decorrido o prazo sem manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3635 (OAB: 178033/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2019 Processo 1017517-20.2017.8.26.0482 - Perda ou Suspensão do Pode

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, se em termos, conclusos para sentença. Int. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005480-79.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE:ADEMIR FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: EVELYN PEREIRA DA SILVA - SP423020 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE AGENCIA INSS PRESIDENTE PRUDENTE-SP D E S PA C H O ID 24481928: Defiro a inclusão do INSS no polo passivo do feito, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3830 temporário das instituições de ensino, os efeitos da presente decisão deverão ser produzidos a partir da autorização da abertura das unidades escolares pela autoridade competente. Cite-se a requerida, na pessoa do Prefeito do Município, para responder a presente ação, no prazo legal. Expeça-se o ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 207 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1013084-69.2015.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1927 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Arly Margareth Andre Candido e outros - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) (Fls: 107)