Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1766 (CPC, art. 262), remetam-se os autos àquela comarca, com as nossas homenagens. Comunique-se o D. Juízo Deprecante. Int. - ADV: MARCELO FIGUEIREDO (OAB 277284/SP) Processo 1007192-65.2016.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Em Recuperação Judicial - Erico Fernand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA 5001314-58.2020.4.03.6115 MARCO AURELIO CORDEIRO SENTENÇA TIPO A Vistos. Trata-se de ação movida pela parte autora contra a parte ré, acima identificadas, em que a parte autora pede seja condenado o réu a reconhecer como especial os períodos de 06/02/1987 até o presente, bem como conceder-lhe o melhor benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou especial. Pede a reafirmação da DER. Deferida a gratuidade (ID 37564651). O réu, em contestação, afirma o ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2755 extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Fixo os honorários do(a) Advogado(a) Dativo(a) do(a) dos requerentes (convênio Procuradoria Geral do Estado OAB), no teto máximo da respectiva tabela, e expeça-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1626 da repercussão geral da questão constitucional referente a - Extensão - Direitos - Servidor - Contratado - Tema nº 551 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2268 judicial, nesta data, encaminhei estes autos ao setor de publicação para cumprimento do item 5 do comunicado 1307/07, qual seja, publicar a seguinte redação na Imprensa Oficial: “INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 2514 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Presidente e Relator, sem voto, DESEMBARGADOR LUIZ TÂMBARA - julgado em 12 de janeiro de 2005 - votação unânime - sítio oficial do TJSP). Finalmente, transcreve-se ementa de venerando acórdão proferido pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nos autos de RECLAMAÇÃO aparelhada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1393 negativa do oficial de justiça em p. 45 (mandado devolvido sem cumprimento por inércia da parte em fornecer os meios). - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1005543-16.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lorena Zaratini Canhassi - Banco Santander ( Brasil ) S/A -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1391 no rol de atividades emitido pela CAAS-Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde. O laudo de fls. 589/590 concluiu que as atividades exercidas pela autora não possuem condições insalubres, mas a unidade onde a autora presta serviços possui condições insalubres no grau máximo. E com base nesse laudo em 30/12/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2454 Processo 1020106-27.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.R.A. - R.D.A. - Fls. 169/170 - Como expresso às fls. 168, o trânsito em julgado se refere à decisão interlocutória de fls. 160 para certificar que precluiu o prazo para a propositura de eventual re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2769 ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP), HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP) Processo 1025340-87.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.S. e outros - N.S.S. - Diga o exequente se tem ciência acerca de eventual novo endereço do executado, para o cump