Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1060 Processo 1007948-35.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Marco Aurelio Cordeiro - BANCO DO BRASIL S/A - Pelo exposto, julgo provados os artigos de liquidação e declaro líquida a condenação no valor de R$ 176.938,08, que será corrigido desde a data de su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 811 pela Medida Provisória nº 2.180/01 e correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça. Isto porque o Plenário do STF, no julgamento das ADIs 4357 e 4425, decidiu pela declaração de inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei 11.960/09, em Seção de 13 e 14 de março de 2013, sem dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1322 instrumental), que, para viabilizar-se, tem como instrumento próprio, embora não único, o da reclamação prevista no art. 102, I, “l”, da Carta Constitucional. 3. A eficácia executiva, por decorrer da sentença (e não da vigência da norma examinada), tem como termo inicial a data da publicação do acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1529 valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A participação na sessão implica na concordância com a remuneração do Conciliador em cumprimento à Resolução TJSP nº 809/2019, com base no patamar básico da tabela anexa à Resolução, conforme o valor estimado da causa, e equ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4308 DE TODOS OS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES. DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS CESSIONÁRIOS. Sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito por ser loteamento irregular. Insurgência da autora. Afastamento de ofício da carência da ação. Recurso Prejudicado. Matrícula demonstra claramente a regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 738 Processo 0025507-66.2008.8.26.0071 (071.01.2008.025507) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Yoshihiko Mio Espolio - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se conforme determinado no despacho de fls. 200. Após, ao Arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5088 Processo 1038727-57.2019.8.26.0224 - Curatela - Nomeação - S.B.O.C. - Vistos. INTIME-SE a parte autora acima indicada(s) pessoalmente por mandado, para que dê regular andamento ao feito, no prazo de CINCO DIAS, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Servirá o presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3166 relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial do(a) interditando(a), expedindo-se termo de compromisso, devendo tal medida, se o caso, ser reavaliada oportunamente. 4. Intimem-se a autora e o Ministério Público para que, caso pretendam, formulem quesitos, no prazo de 05 dias, se já não os houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1591 SPIGARIOL LIMA DE MORAES (OAB 425208/SP), ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB 56052BA), ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB 56052/BA) Processo 1008717-09.2021.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10012722120218260634 - 1ª Vara do Foro de Tremembé) - Daniele Cristine de Lima de Oliveira - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1821 Alvará disponível para impressão. - ADV: ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA (OAB 123051/SP) Processo 1010904-87.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Juliana Maria de Oliveira Rodrigues - Vistos. Fls. 78/105: recebo-as como emenda à petição inicial. Aguarde-se a