634 resultados encontrados para marco aurelio da fonseca - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 10050 inquilinato, salvo entendimento diverso de juízo cível que possui Intimado(s)/Citado(s): competência material para julgar a matéria. - ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS De todo modo, há interesse do Judiciário Trabalhista na lisura dos processos de leilão. Por isso, é de boa-fé e de equidade, que caso o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO arrematante seja obrigado a
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12494 Recomendação GP-CR 01/2013do E. TRT da 15ª Região. CUSTAS: recolher em guia GRU - Unidade Gestora 080011 - Entretanto, tendo em vista que os dois únicos processos apontados Gestão 00001 - Código de Recolhimento 18740-2: na certidão ID a446753 são os mesmos agrupados aos presentes • contribuinte: W & ANA TRANSPORTES LTDA. - ME, CNPJ: autos, libere-se à e
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12125 3-Destaca-se que existe depósito recursal nos autos, porém tendo o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7186dc8 depósito sido efetuado pela devedora subsidiária, indefere-se a proferido nos autos. liberação, por ora, em observância ao benefício de ordem. DESPACHO 4-Considerando a apresentação espontânea de cálculos pelo autor, Vistos
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 11596 Contudo, cumpre reconhecer que a jurisprudência do C. STJ não HENRIQUE MACEDO HINZ distingue o processamento de execuções trabalhistas em face de Juiz do Trabalho Titular massas falidas ou de empresas em recuperação judicial, mostrando -se pacífica no sentido de atribuir ao Juízo Universal a competência para decidir sobre os atos executórios também em face
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 877 Agravante: Gaspar Paes de Carvalho (Hercules Anton de Almeida negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. RJ59505D), - Agravado: Velox Consultoria em Recursos Humanos Processo: 0001095-18.2013.5.01.0241 - AP - Relator Ltda.(em recuperação judicial) (Ludney Roberto Campedelli Filho Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - SP1774
escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece, o que induz à premissa de que o caráter precário das decisões judiciais liminares é de conhecimento inescusável (art. 273 do CPC). 10. Dentro de uma escala axiológica, mostra-se desproporcional o Poder Judiciário desautorizar a reposição do principal ao Erário em situações como a dos autos, enquanto se permite que o próprio segurado tome empréstimos e consigne descontos em folha pagando, além do principal, juros remuneratório
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1962 4 - 0000219-88.2012.5.01.0244 - AP - (VT4NT) Relator Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A), SILVIA RITA DE Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva MORAIS RODRIGUES (Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves RJ - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da 178363 D) - Recorrido: SILVIA RITA DE MORAIS RODRIGUES Fazenda Nacional
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 13153 s) ou (Apple - https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud- o endereço de e-mail e telefone, caso não tenham informado nos meetings/id546505307) ou procedendo com a instalação do autos e deles disponham, com a finalidade de que a comunicação programa em computador ou notebook através do site por meio eletrônico pode auxiliar a localização das partes, de forma
0004519-40.2011.403.6102 - SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO(SP101885 - JERONIMA LERIOMAR SERAFIM DA SILVA E SP190806 - VALERIA LUCCHIARI ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 209/218: Dê-se vista à autora da elaboração dos cálculos pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. 0000767-26.2012.403.6102 - SALVADOR TORRES BRANCO NETO(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 5381 informar, no prazo de 05 dias, se concorda com eventual proposta INTIMAÇÃO conciliatória e,em caso negativo, deverá apresentar réplica, sob Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef8074f pena de preclusão.No mesmo prazo, deverá informar proferido nos autos. expressamente, em peça apartada, se pretende a produção de CONCLUSÃO prova oral,