2.837 resultados encontrados para marco aurelio da matta - data: 01/08/2025
Página 9 de 284
Processos encontrados
ADVOGADO(A): SP281002 - CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0026647-44.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VIRGINIA MARIA SIQUEIRA ADVOGADO(A): SP220761 - REGILENE D
ADVOGADO(A): SP281002 - CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0026647-44.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VIRGINIA MARIA SIQUEIRA ADVOGADO(A): SP220761 - REGILENE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS: 201401767677 BAIXEM-SE OS AUTOS A 9 DELEGACIA DISTRITAL DE GOIANIA A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI AS, O REQUERIMENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 368. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS A CENTRAL DE INQUERITOS DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ADV QTE : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : ADVOGADO DO QUERELADO RETIRAR EM CARTÓRIA O DEPRECATA EXPEDIDA. NR. PROTOCOLO : 23562-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILVAN GODINHO TAVARES VITIMA : WELDEVANE RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES DESPACHO : APRESENTAR QUESIT
FIM. 0026647-44.2008.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301107682 - VIRGINIA MARIA SIQUEIRA (SP220761 - REGILENE DA SILVA LONGO) X GILDA DE JESUS MARTINS (SP219388 MARIANA MORTAGO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) GILDA DE JESUS MARTINS (SP244655 - MARCO AURELIO DA MATTA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECURSO DE SENTENÇA. PENSÃO POR MORTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 46 DA LEI Nº 9.009/95, COMBINADO COM A LEI Nº 10.352/2001. HONOR�
FIM. 0026647-44.2008.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301107682 - VIRGINIA MARIA SIQUEIRA (SP220761 - REGILENE DA SILVA LONGO) X GILDA DE JESUS MARTINS (SP219388 MARIANA MORTAGO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) GILDA DE JESUS MARTINS (SP244655 - MARCO AURELIO DA MATTA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECURSO DE SENTENÇA. PENSÃO POR MORTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 46 DA LEI Nº 9.009/95, COMBINADO COM A LEI Nº 10.352/2001. HONOR�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 : FERNANDO DE ALMEIDA MATOS ADV(S) : 11502/GO -MAURICIO PIRES DE BARROS : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO.ABSOLVIÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. Tendo em vista que os elem
A parte autora deverá ser intimada, pessoalmente, para comparecer à perícia, na data designada, munida de todos os documentos médicos que comprovem suas enfermidades. O laudo médico judicial deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da realização da perícia médica. Após a vinda dos esclarecimentos e a apresentação do novo laudo, dê-se ciência às partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, decorrido o referido prazo, conclua-se
A parte autora deverá ser intimada, pessoalmente, para comparecer à perícia, na data designada, munida de todos os documentos médicos que comprovem suas enfermidades. O laudo médico judicial deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da realização da perícia médica. Após a vinda dos esclarecimentos e a apresentação do novo laudo, dê-se ciência às partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, decorrido o referido prazo, conclua-se
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 9177 Destinatário: DA MATTA SERVICOS DE FERRAMENTARIA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para que requeira o que de direito no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 54, §7.º da CNC do E.TRT 2.ª Região. Silente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo . GUARULHOS/SP, 09 de novembro de 2022. ANA ILLYDIA ROCHA NARDI Servidor Processo Nº ATOrd-10