Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 741 com vencimento antecipado do saldo remanescente (artigos 835, 846, § 2º e 876, caput da CLT e 408, 411 e 416 do Código Civil), HOMOLOGA-SE O ACORDO, CONFORME CONDIÇÕES ACIMA ficando as partes cientes de que será iniciada a execução, através FIXADAS. de penhora on-line, inclusive no tocante às cotas previdenciárias e fiscal, renunciando a ré e/ou seu sócio,

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 7058 99800-0236. 99800-0236. Os patronos deverão dar ciência a seus clientes e testemunhas. Os patronos deverão dar ciência a seus clientes e testemunhas. Fica a publicação deste despacho no DEJT valendo como intimação Fica a publicação deste despacho no DEJT valendo como intimação do reclamante e da(s)reclamada(s) e seus advogados. do reclamante e da(s)recla

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1756/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região compensação pela entidade devedora, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de dez dias. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do incidente. V - No silêncio, expeça-se ao E. TRT, o Precatório Requisitório, em conformidade com a Instrução Normativa nº 1/2010. VI - Por ocasião da expedição do Precatório Requisitório, observe a Secretaria o

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diretor de Secretaria 535 empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de Processo Nº RORSum-0100565-94.2021.5.01.0482 Relator JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE MARIANA MAURITY DE FIGUEIREDO ADVOGADO MARCO AURELIO DA ROCHA(OAB: 81737/RJ) RECORRIDO LJ EDUCACAO INFANTIL LTDA ADVOGADO NOEME OLIVEIRA THEMO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 5800 proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, CLT, conforme ementa do julgamento da ADI 5766/DF (“É sobre o valor atualizado da causa”, sendo admitida, ainda, a inconstitucional a legislação que presume a perda da condição de sucumbência recíproca, em caso de procedência parcial dos hipossuficiência econômica para efeito de aplicaç�

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6016 MAIS PROVAS, atraindo a aplicação do previsto no artigo 355, maio de 2020, que fundamenta em sua expedição a necessidade de inciso I do CPC c/c artigo 15 do mesmo diploma legal. manutenção de isolamento social para reduzir a possibilidade de 5. Transcorrido os prazos dos itens acima: contágio da COVID – 19, e que em seu artigo 1º, veda o expediente 5.1. Julg

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 673 Compulsando-se os autos, constata-se que as reclamadas não reclamante, com base nos parâmetros ora fixados, tornando sem demonstraram credoras de qualquer obrigação assumida pelo efeito as anotações levadas a efeito pela2ª reclamada, no prazo de reclamante, capaz de ser compensada. oito dias. Ressalte-se, ainda, que a compensação e a dedução são institut

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2741 como risco baixo ou médio de contágio pela COVID-19 (bandeiras Juízo, acessar o link disponibilizado antes do horário agendado e amarela ou laranja), o feito poderá ocorrer de forma híbrida, na qual permanecer aguardando orientação. as partes e testemunhas podem comparecer para prestar seus 7. As testemunhas deverão obrigatoriamente, estar em residência dep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 78 0072452-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 513/2011; Assunto: Ameaça; Impetrante: Joaquim Alves da Silva Filho; Paciente: Cristiano Cardoso da Silva; Advogado: Joaquim Alves da Silva Filho (OAB: 303197/SP); 0072453-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; V

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 7104 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: pacífico o entendimento, conforme súmula nº 368 do C. TST. 2 – DISPOSITIVO Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de POSTO ISSO, indefiro a gratuidade de justiça ao reclamante e no Declaração, para que observem os estritos limites desse mérito JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo au