Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1234 0003470-93.2008.8.26.0152 (990.10.551343-3) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Telhas Tijolos Comércio e Serviços Ltda (casa - Lazer & Cia) - Apelado: Marco Antonio Teixeira de Pontes - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alvaro Trevisioli (OAB: 108

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2940 Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 23/06/2020). AGRAVO REGIMENTAL NOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAL COM AGRAVO. OFENSA AOS ARTS. 5°, XII; E 93, IX, DA CF. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PREQUESTIONAMENTO E DE EXISTÊNCIA DE OFENSA REFLEXA. INOCORRÊNCIA. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, ESCUTAS AMBIENTAIS E RASTREAMENTO VEICULAR DEFERIDOS EM DECISÃO FUNDAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 786 - Apelante: Bandeirante Energia S/A - Apelado: Luiz Carlos Seabra (Assistência Judiciária) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 160) - Advogado: Alan Sene Menghi (OAB: 143002/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 17) 79 - 0007088-08.2009.8.26.0024 (990.10.304817-2) - Apelação - Andradina - Relator Gomes Varjã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1505 Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Apelado: Os Mesmos - Apelado: Itaú Seguros S/A (somente Apelado) - Vista a Pedro Balsalobre Lopes (espólio) para oferecer resposta ao agravo em recurso especial. - Advs: Julio Cesar Moraes Manfredi (OAB: 022219/SP) - Enrico S. Manfredi (OAB: 219528/SP) - Heitor Evaristo Fabrício Costa (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 821 Nº 0155660-95.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Gustavo Sprotte - Apelado: Condominio Edificio Alexandria - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Douglas Felix Fragoso (OAB: 260645/SP) - Renê Guilherme Koerner Neto (OAB: 187158/SP) - Milene Borba Ponce

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho d) acolhendo pretensão recursal obreira que diga respeito a direito social assegurado na Constituição Federal, com plausibilidade na alegada ofensa a dispositivo nela contido (transcendência social). Nesse sentido já se posicionou a maioria das Turmas deste TST: Ag -RR - 1003-77.2015.5.05.0461, Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 07/11/2018, 5ª Turma, Data de Publica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 201 FERRARA (OAB 102491/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1000424-31.2015.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ANDRÉ RICARDO LOPES - Telefonica Brasil S/A - Promova o autor o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC, devendo apresentar o valor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1162 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA BANDEIRA MARGARIDO PAES LEME ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMARY DE AGUIAR GOMIERO SASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2009 Processo 001.01.017164-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Augusto Costa-Espólio - Maria Rosalina Rodrigues - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 154 CARMO RODRIGUES OAB/SP 54806 024.01.2008.001492-0/000000-000 - nº ordem 231/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE RENDA MENSAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - NELSON TEIXEIRA DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 162 - Quanto aos demais feitos referidos neste ofício, extraíam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 236 Processo 1000111-02.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RAFAEL FREITAS FARIA - Claro S/A - Vistos.Diante da inércia do autor, presume-se que o acordo foi cumprido integralmente.Pelo exposto, extingo o presente feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.