Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 717 JULIANA MAZARIN MACHADO(OAB: 349678/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO DA CRUZ CAMPOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011402-62.2017.5.15.0124 AUTOR: ARNALDO DA CRUZ CAMPOS RÉU: FENIX TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - ME e Destinatário: outros Nome: FABIO DE SOUSA FERRITE DESPACHO Endereço: RUA ANZE MOLIZE , 717, UMU

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. 36577 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão Processo: 0010085-87.2018.5.15.0061 - Processo PJe-JT apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) audiência. Autor: FABIO DE SOU

Publicações Judiciais I ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o quanto basta para preservar o direito dos munícipes a ter pleno atendimento no serviço de iluminação pública e, ainda, a competência dos Municípios na prestação obrigatória do serviço público. Demonstrada, assim, a relevância da fundamentação invocada pela agravante e o periculum in mora de sua não concessão. Ante o exposto, INdefiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta decisão. Intime-se o agravado, nos termos do art. 527, V, do CPC

Publicações Judiciais I ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o quanto basta para preservar o direito dos munícipes a ter pleno atendimento no serviço de iluminação pública e, ainda, a competência dos Municípios na prestação obrigatória do serviço público. Demonstrada, assim, a relevância da fundamentação invocada pela agravante e o periculum in mora de sua não concessão. Ante o exposto, INdefiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta decisão. Intime-se o agravado, nos termos do art. 527, V, do CPC

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região c5d68c6, todas as pesquisas por meio das ferramentas tecnológicas 6539 LTDA - ME e outros (2) à disposição desta Justiça Especializada foram realizadas e não foram localizados bens livres e desembaraçados, registrados em nome dos devedores, que pudessem garantir total ou parcialmente DESPACHO a execução. Assim, intime-se o reclamante para indicar meios que possibil

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MICROCAMP ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA. - EPP ANTONIA PINHEIRO DE SOUZA(OAB: 300224/SP) ARACATUBA ESCOLA DE INFORMATICA S/S LTDA. - ME ANTONIA PINHEIRO DE SOUZA(OAB: 300224/SP) ARALIVROS COMERCIO DE LIVROS LTDA. - ME ANTONIA PINHEIRO DE SOUZA(OAB: 300224/SP) RODOLFO FERREIRA VENTURA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 829 PODER JUD

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 - IN-HAUS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10976 Processo Nº RTOrd-0001490-37.2013.5.15.0106 AUTOR ROSILDA SILVA ALMEIDA ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) RÉU R & E RECUPER

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3618/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada - J.C.H. - J.H.S. - J.L.H. - V.F.S. RECORRIDO(S) Advogado Processo Nº AIRR-0144700-33.1996.5.05.0006 Processo Nº AIRR-01447/1996-006-05-00.8 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogada Processo Eletrônico MIN. SERGIO PINTO MARTINS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. BÁRBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282-A/BA) DRA. ANA ANGÉLI

Publicações Judiciais I ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003204-08.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.003204-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO SP140951 CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA DANIEL JOSE VIABONE SP345066 LUIZA HELENA GALVÃO Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 em vista a atividade da reclamada; 10350 DESPACHO e.3) a correta alíquota (1%, 2% ou 3%) da contribuição para o Tendo em vista que em consulta ao sistema EXE-15 (pesquisa de Seguro de Acidente do Trabalho - SAT (art. 22, II, Lei nº diligências do TRT15) foi verificada a existência de apenas 01 8212/1991), determinada de acordo com o grau de risco de acidente i