Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EXECUTADO citação. Pois bem. ADVOGADO Em 01/04/2022 foi instaurado IDPJ, incluindo-se os sócios da ADVOGADO reclamada, REINALDO CLEMES e SANDRA ELISABETE RAMOS SILVA no polo passivo da ação. ADVOGADO Ambos os sócios foram intimados da decisão, via postal, por carta EXECUTADO simples sem aviso de recebimento, não havendo nos autos comprovação da citação do sócio

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. ANA TALITA FERREIRA ALVES(OAB: 35416-A/CE) FRANCISCO AIRTON COSTA DE SOUSA DRA. NATHERCIA LIMA LEITÃO(OAB: 19682-A/CE) PATROL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP BRUNA GONCALVES BARRETO MARCOS VINICIOS GONCALVES BARRETO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA GONCALVES BARRETO - FRANCISCO AIRTON COSTA DE SOUSA - MARCOS VINICIOS GONC

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB: 329455-A/SP) DRA. NATÁLIA FIORINI MAYER(OAB: 322523-A/SP) DR. ODAILTON ALMEIDA PIMENTEL(OAB: 391725-A/SP) DR. LOUISE HELENE DE AZEVEDO TEIXEIRA(OAB: 375105-A/SP) DR. PEDRO HENRIQUE DE LIMA MACHADO(OAB: 390945-A/SP) DR. FERNANDA TEODORA SALES DE CARVALHO(OAB: 1

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4448 analítico do FGTS. do rito processual estabelecido no artigo 335 do CPC quanto à Vindo, voltem os autos conclusos. apresentação de defesa, inclusive sob pena de revelia. Inerte, à conclusão para extinção. OBSERVE A RÉ QUE, NO QUE SE REFERE À PARTE RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2021. INCONTROVERSA, NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO DEVERÁ EFETUAR O DEPÓSITO

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 MOC DESPACHO Registrados o TRÂNSITO EM JULGADO e o início da FASE DE LIQUIDAÇÃO. Intimem-se as partes (A RÉ VIA POSTAL) para, no prazo de 10 dias, apresentarem cálculos dos créditos trabalhistas, INSS, IR e custas, conforme a Lei e Provimentos deste Regional, ficando desde já cientes de que a não apresentação de cálculos implicará na preclusão temporal. No mesmo

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 EXECUTADO EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - PENHORA INSUFICIENTE - NÃO CONHECIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Não se conhece dos EXECUTADO ADVOGADO embargos à execução quando o Juízo não está integralmente EXECUTADO garantido, inexistindo cerceamento ao direito de defesa ou prejuízo à executada, porquanto o bem constrito não pode ser

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5142 Intimado, manifestou-se o reclamante no ID bcd35e5. Fica a embargante advertida de que, entendendo que o Juízo É o relatório. decidiu de forma equivocada, deve valer-se de instrumento Decido. processual adequado, não se prestando os embargos declaratórios II. FUNDAMENTAÇÃO para o fim almejado. II.1- ADMISSIBILIDADE. III. CONCLUSÃO Conheço dos embargos d

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 605 jurídica. supracitada multa por descumprimento, revela-se correta a decisão Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / de origem de rejeitar o pedido obreiro. Adicional de Insalubridade Observa-se que o entendimento manifestado pela Turma está DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos assentado no substrato fático-probatório existente

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 plano de recuperação judicial, em observância ao artigo 54 da lei 4119 Juiz do Trabalho Titular 11.101/2005, a serem adimplidos no prazo de 1 ano. Sendo que, no caso de não quitados no referido prazo, a questão deverá ser levada a conhecimento do juízo da recuperação, a quem compete com exclusividade, apurar se o descumprimento ocorreu, e fixar as consequências de

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região depósito judicial, vinculado a estes autos em no Banco Caixa 4780 BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2022. Econômica Federal agência 0620, no prazo improrrogável de 20 LEONARDO PASSOS FERREIRA dias. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Dados das instituições financeiras: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, 10.573.521/0001-91, Av. das Nações Unidas, nº 3.000/3003,