619 resultados encontrados para marco aurelio de andrade fernandes - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3372 Havendo manifestação positiva de ambas as partes, inclua-se o a efetividade dos princípios constitucionais da celeridade e da processo em pauta para tentativa de conciliação. razoável duração do processo. Os procuradores poderão participar da audiência de tentativa Nesses termos, determino a intimação do reclamante para que de conciliação sem a prese
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2316 Tribunal, ou seja, mediante a juntada aos autos das guias GPS decisão: a) anotar a baixa do contrato de trabalho na CTPS do (código 2801/pessoa física ou 2909/pessoa jurídica) e as guias reclamante; b) depositar os valores devidos a título de FGTS+40% e GFIP (código 650), com o Protocolo de Envio de Conectividade fornecer as guias necessárias para seu levantame
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ADV ACUS : 34111 GO - ARLEN LUIS BATISTA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FORTE NA FUNDAMENTACAO EXPENDIDA, BEM COMO NA LEG ISLACAO INVOCADA, DETERMINO A MODIFICACAO DO REGIME DE CUMPRIMENT O DE PENA DE SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO, DESDE JA, DEVIDO A O RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE COMETIDA, PRATICANDO-SE OS ATOS D E MISTER PARA A CONSECUCAO DA DECISAO. I. E CUMPRA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DIVINO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 46376 GO - MARCO AURELIO DE ANDRADE FERNANDES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROC EDENTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR DIVINO AL VES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSO NA S SANCOES PENAIS, PREVISTAS NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NDO SER EXPEDIDA A COMPETENTE CERTIDAO. INCLUA-SE O NOME DO ACUSA DO, PASSADO EM JULGADO O DECISORIO, NO ROL AZADO, FICANDO AS CUST AS PROCESSUAIS A ENCARGO DO ESTADO, DIANTE DA HIPOSSUFICIENCIA FI NANCEIRA DO CONDENADO. DETERMINO, AINDA E DIANTE DA FULGURANCIA P OSTERIOR DO FENOMENO DA RES IUDICATA, SEJAM EXPEDIDAS COMUNICACOE S AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO COMPETENTE
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 4128 FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem ordem cronológica, conforme dispõe a Resolução 185/CSJT, com conhecimento, que, por intermédio deste, fica intimado SOMAR - as alterações ocorridas posteriormente. Faculta-se a MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI - ME - CNPJ: apresentação de defesa oral, consoante disposto no art. 847 da 07.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ADV ACUS : 46376 GO - MARCO AURELIO DE ANDRADE FERNANDES DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NESSAS CONSIDERACOES E DA ANALISE APURADA DO QU E CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O DENUNCIADO, JOSE ROBERTO CARVALHO PEREIRA, NAS SANCO ES DO ART.14 DA LEI N 10.826/03 E ART. 28, DA LEI N 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. PASS
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 A ausência, sem motivo justificado, de qualquer das partes à 4046 proferido nos autos. audiência de instrução, de forma telepresencial, acarretará a sua DESPACHO confissão quanto a matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º, do Considerando que o local onde o reclamante trabalhava foi CPC e da súmula nº 74 do Tribunal Superior do Trabalho. desativado impedi