241 resultados encontrados para marco aurelio de arruda - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1478 Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acôrdo de fls.42/45, nestes autos, julgando em conseqüência EXTINTO o processo, nos termos do art.269 III do CPC. Custas e honorários na forma avençada. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA CABRAL DE VASCONCELOS (OAB 314548/SP) Processo 20500
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 1652 público Atividade completamente dissociada de outros serviços públicos de limpeza realizados em beneficio da população em geral - Precedentes do Supremo Tribunal Federal - Reforma da sentença - Apelação da Municipalidade provida (TJSP 18.ª Câm. Direito Público Apel 994.08.167963 Rel. Des. Carlos de
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1104 monetária segundo os índices da própria poupança, tudo desde o pagamento a menor, além de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Mínima a sucumbência da autora, arcará o réu custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos ora arbitrados em 20% do valor atualizado da con
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3734 destes ao presente ato. Intimem-se via DJE os defensores ausentes. Comunique-se o MM Juízo Deprecante do teor da presente deliberação. Saem os presentes intimados”. NADA MAIS. - ADV: RENATA LUISA BRANCO FARÁVOLA (OAB 259269/SP), PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP) Processo 0000925-21.2014.8.26.0223
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1700 Antonio de Queiroz - - Therezinha Normandia Moreira Reginatto - - Mitiko Motooka - - Carlos de Lara Rocha - - Daisy Mendes Balcarse - - Valter Damasio de Oliveira - - José Segura Balderrama - - Marco Aurelio de Arruda Sa e Lima - - Paulo Roque - - Elio Maraccini - - Marcionílio Godin Filho - - José Francisco Squizzato -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 3132 de extinção e arquivamento. Nos termos do Provimento CG nº 43/2012, encaminhe-se a ordem de exclusão de apontamento ao SCPC diretamente pelo correio eletrônico [email protected], utilizando o modelo indicado pelo respectivo órgão. Oficie-se à Serasa para exclusão do(s) apontamento(s). Intim
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 1770 Espécies de Contratos - Jose Geraldo Rodrigues do Nascimento - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Blaauw & Blaauw Comercio de Veículos - - Covenac Comercio de Veiculos Nacionais Ltda - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados Blaauw Blaauw Comércio de Veículos Ltda e Covenac Comé
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2718 determinado pela Lei 9.099/95.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas em juízo (fls. 19 e 45), em favor da exequente/embargada.De acordo com o Provimento CSM nº 1.670/2009, em caso de interposição de recurso (no prazo de 10 dias, a contar da intimação
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3229 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZE SANTOS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2018 Processo 0004595-96.2016.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MARCO AURELIO DE ARRUDA S
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7967 penal de vias de fato (pena de 15 dias-multa). O v. Acórdão de 11/01/2012 acolheu recurso da Acusação, para reduzir a pena da contravenção para o valor de 14 dias-multa (fls. 497-503), e decretar condenação do réu nas iras do CP art 129 § 9º, com pena de 3 (três) meses de detenção. Bem se vê que