241 resultados encontrados para marco aurelio de arruda - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 357 apresentar peças. (Sala 509) - Advs: Mylton Mesquita (OAB: 9197/SP) - Rafael Mesquita Zampoli (OAB: 232475/SP) - Regina Elena Sampaio Moro (OAB: 104809/SP) - Elio Oliveira da Silva (OAB: 172887/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.08.025614-4/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2795 cometido é considerado grave, sendo hoje, um dos causadores da intranqüilidade da ordem pública. Pelo acima exposto, INDEFIRO o pedido postulado pela Defesa, e MANTENHO portanto, a CUSTÓDIA PROVISÓRIA da adolescente EDNEIA SILVA SOARES. No mais, intimem-se os Defensores a apresentarem memoriais no prazo le
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO MARCO AURELIO DE ARRUDA SA E LIMA(OAB: 181866/SP) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA(OAB: 78179/SP) RECLAMADO ADVOGADO 17983 manifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados. SANTOS/SP, 19 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - ANA KARINA DOS SANTOS SANTANA ROBERTO REMA GAUDEOSO Dire
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22200 PODER FABIO AUGUSTO BRANDA JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001038-54.2019.5.02.0302 RECLAMANTE EDSON RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES(OAB: 147962/SP) RECLAMADO LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. ADVOGADO GUSTAVO PORCHAT DE ASSIS LIBERATO(OAB: 239079/SP) ADVOGADO THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 1548
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2228 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DO SINTHORES
"Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (omissis...) LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação." Desse norte não se desviou este Tribunal Region
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 13277 Considerando a Resoluçao n. 313/2020, que suspende o 14/07/2020 09:50 expediente, prazos e audiências até o dia 30/04/2020; Intimem-se as partes. Audiencia do processo supra redesignado para Instrução: GUARUJA/SP, 30 de março de 2020. 14/07/2020 09:50 Intimem-se as partes. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular GUARUJA/SP, 30 de março de 2020.
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5930 Tendo em vista a petição da reclamante, id aa7e37c, redesigne-se audiência UNA, na modalidade presencial, para o dia 18/08/2021, audiência UNA, na modalidade presencial, para o dia 18/08/2021, às 9h50min. às 9h50min. Em caso de mudança na modalidade da realização da audiência, as Em caso de mudança na modalidade da realização da audiência, as partes se
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20806 Intimado(s)/Citado(s): FABIO AUGUSTO BRANDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0159800-70.1991.5.02.0302 RECLAMANTE JOSAFÁ DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO MARCO AURELIO DE ARRUDA SA E LIMA(OAB: 181866/SP) RECLAMADO ATILIO VANUCCI FILHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO - JOSAFÁ DE SOUZA ANDRADE Fica V
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 1935 do art. 535 do Código de Processo Civil.A intimação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Geral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instala